Construtoras pagam indenização por morte de trabalhadores

Da Redação
Com informações da PRT

O Consórcio Sanear Paraíba, a Construtora Queiroz Galvão e a RDR Engenharia LTDA firmaram acordo divulgado nesta segunda-feira (10) com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba e pagarão a título de indenização por danos morais coletivos R$ 180 mil a serem revertidos em favor de uma entidade sem fins lucrativos que será posteriormente escolhida pelo MPT.

Originalmente, a indenização era de quase R$ 1 milhão em Ação Civil Pública movida pelo MPT da Paraíba em razão de duas mortes ocorridas em obra contratada pela Cagepa, que também assinou o acordo judicial. O pagamento será feito em duas parcelas num prazo de 60 dias.

Os trabalhadores morreram dentro de uma vala de mais de três metros de profundidade devido a um desmoronamento dos taludes de sustentação. Os trabalhadores estavam montando a estrutura que serviria de suporte para o escoramento. Um dia anterior à tragédia ocorreu um outro desmoronamento, mas sem vítimas fatais.

A sentença que decidiu pela indenização de quase R$ 1 milhão foi do juiz José Artur da Silva Torres. As empresas recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho para reformar a decisão. As empresas procuraram o MPT na intenção de haver uma conciliação.

O procurador Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha recebeu os representantes das empresas em audiências realizadas na Procuradoria Regional do Trabalho.

Segundo o procurador, o acordo só foi viabilizado porque as empresas, em outros processos judiciais, indenizaram as famílias das vítimas, e na Ação Civil Pública movida pelo MPT, as quatro empresas acionadas reconheceram os pedidos e assumiram relevantes obrigações quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Caso a indenização acertada seja paga fora do prazo estabelecido, o valor cobrado será em dobro.

No acordo firmado, as empresas e a Cagepa prometem observar rigorosamente todas as normas de segurança no trabalho, a fim de evitar novos acidentes fatais. Na hipótese de descumprimento do acordo, as empresas terão que pagar R$ 1 mil por cada trabalhador atingido.