Consuni determina jornada de oito horas diárias para servidores da UFPB

Da Redação
Com Agência de Notícias da UFPB

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba decidiu na tarde desta quarta-feira (13) que os servidores da Universidade Federal da Paraíba deverão ter carga horária de oito horas diárias. A decisão foi por 23 votos a 11 (além de duas abstenções) e seguiu recomendação do Ministério Público Federal. A universidade tem prazo de 90 dias para adotar o novo horário. O Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Superior da Paraíba (Sintesp-PB) já adiantou que irá recorrer da decisão.

A reunião do Consuni começou às 9h30 e terminou somente por volta das 13h30, na sala de reuniões da Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores (Sods), na Reitoria. Das discussões participaram os conselheiros e representantes dos funcionários da UFPB. De acordo com a Sods, a forma de controle do horário de entrada e saída dos servidores, como a folha de frequência ou o ponto eletrônico, por exemplo, ainda está em discussão. O que também será definido é o número de órgãos da UFPB que poderão adotar o horário flexível das seis horas diárias corridas.

O reitor Rômulo Polari – que, como a vice-reitora Yara Matos, optou pela abstenção – explicou que o inquérito instaurado pelo Ministério Público foi motivado por denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal, em 1998, as quais relatavam que os servidores estavam cumprindo jornadas diárias de quatro a seis horas, que havia muitas faltas ao trabalho e sem o devido controle de frequência.

Sobre a alegação de que dentre doze denúncias encaminhadas ao Ministério Público, algumas envolvendo professores, apenas esta relativa aos funcionários foi posta em discussão no Consuni, o reitor da UFPB explicou que isto se deve ao fato de que apenas sobre essa questão foi instaurado inquérito administrativo.

O professor Eduardo Rabenhorst, diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e relator do processo, disse que “salta aos olhos a dificuldade de compatibilizar a conquista dos servidores com as normas legais”. O seu parecer foi favorável a que seja cumprido o que determina o Ministério Público Federal. “Não temos como contrariar, aqui, o que foi colocado pelo Ministério Público”, afirmou.

Posse
Antes do início das discussões, o Conselho Universitário empossou os seus novos membros, todos representantes dos servidores técnico-administrativos: Rômulo Batista Xavier, que tem como suplente Dideon Soares da Silva, Vicente de Souza, cujo suplente é Geraldo Cirilo de Souza, Glauber Gomes Trindade (Marinésio das Neves Nunes, na suplência) e Alexandro Mendes da Rocha (Gilson Batista da Silva, suplência).