Crescem denúncias de violação contra criança na Paraíba

Ontem, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, novos dados do Disque 100 foram divulgados. As estatísticas revelam que 697 denúncias de violações dos direitos humanos contra crianças e adolescentes foram registradas na Paraíba de janeiro a abril deste ano. O número de denúncias teve um crescimento de 36,7% em comparação com o mesmo período de 2011, quando o quantitativo ficou em 510.

Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o aumento está abaixo da média nacional, de 71,2%, e é o segundo menor da região Nordeste e o quarto menor do país.

No ranking nacional, o Amapá (AP), que registrou crescimento de 195,8% nos primeiros quatro meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, encabeça a lista, com 24 denúncias em 2011 contra 71 este ano. Em números absolutos, o Rio de Janeiro, com 4.521 denúncias, foi quem mais teve denúncias.

Após o recebimento das denúncias de violações, os casos são examinados e encaminhados para os serviços de atendimento, especialmente os conselhos tutelares, o Ministério Público do Estado e órgãos de segurança pública.

Para o diretor de comunicação da Associação dos Conselhos Tutelares na Paraíba, Luiz Brilhante, é preciso ter cautela ao analisar os dados do Disque 100. “Todas as denúncias que chegam precisam ser analisadas e investigadas com calma. É preciso reconhecer as autênticas ocorrências de violação dos direitos da criança e do adolescente daquelas que são infundadas”, alertou.

O diretor lembra ainda que, nos casos de abuso e exploração sexual, 85% dos agressores são encontrados dentro da própria família; na lista estão pai, padrasto, irmãos e amigos da família.

“As vítimas, em geral, enfrentam medo e resistência para denunciar devido à proximidade do agressor”, afirmou. Brilhante explicou ainda que as vítimas e familiares de casos confirmados de abuso e exploração são encaminhadas para projetos sociais como o Bolsa Família, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), entre outros. “As crianças vítimas de abuso sexual são encaminhadas para receber atendimento psicológico”, relatou.

Os dados do Disque 100 apontam que a violência sexual, entre janeiro e abril deste ano, está presente em 34% do total de denúncias registradas na Paraíba e pode ser caracterizada como abuso sexual, exploração e outros tipos de violência sexual. De acordo com o levantamento, foram 165 denúncias de abuso e 72 de exploração, um total de 237 no Estado.