Crianças sem cirurgias podem ficar deficientes

Pelo menos 30 crianças correm o risco de ficar com alguma deficiência física permanente por conta da demora na realização de cirurgias ortopédicas no Hospital Infantil Arlinda Marques. A denúncia foi feita pela promotora Maria das Graças Azevedo Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa, em entrevista na manhã de ontem à rádio CBN. Na oportunidade, ela informou que ajuizou uma ação nesse sentido e ainda convocou a direção do complexo pediátrico a uma audiência, que será realizada às 14h, na próxima segunda-feira.

De acordo com a promotora, o problema foi identificado durante uma inspeção realizada em conjunto com o Conselho Regional de Medicina (CRM) na última quarta-feira. Na oportunidade, foram identificadas diversas falhas cometidas pelo hospital, dentre as quais a paralisação do setor de cirurgias ortopédicas. “Detectamos, ainda, a superlotação nos setores da recepção do ambulatório e da urgência, além da falta de materiais básicos de higienização”, acrescentou. No relatório elaborado pela promotoria, ela ainda destacou que o mais alarmante foi a informação de que, diariamente, cirurgias são canceladas devido aos três leitos de cirurgia existentes serem insuficientes.

A promotora comentou que todos os casos que envolvam crianças são graves, contudo, por não serem cirurgias de urgência e emergência, essas são postergadas, acarretando iminentes riscos de problemas futuros. “Essas não estão internadas e suas cirurgias não são de urgência, porque não tem risco de morte. Dessa forma, não se prioriza e as cirurgias são deixadas de lado. O problema é que se vai onerar o país, criando uma legião de defeituosos. Isso é um absurdo e, por isso, como é nossa função, estamos cobrando, mas é só isso que o Ministério Público pode fazer. É preciso que os responsáveis, que podem tomar ações efetivas para mudar essa realidade, façam alguma coisa”, comentou.

A situação denunciada pela promotora chega a ser ainda mais grave. De acordo com o ortopedista pediátrico do Arlinda Marques, Francisco Vieira, a lista de espera de crianças por cirurgia no hospital já chega a 50 crianças e algumas delas estão há até cinco anos à espera de uma cirurgia. Ele explicou que são realizadas até cinco cirurgias por semana no complexo pediátrico, contudo estas são cirurgias mais simples, que não necessitam de materiais complexos.

“Nós conseguimos ainda realizar um bom número de cirurgias, mas a maioria são complexas, como as de comprometimento ósseo, e nós precisamos de material para realizá-las. Nós ainda evitamos muitas cirurgias com o uso da toxina botulínica, mas deformidades físicas estruturadas requerem cirurgia e elas dependem do material”, explicou.

O médico reconheceu que as declarações feitas pela promotora são mais que verdadeiras, pois, devido à demora da cirurgia, o crescimento das crianças vai calcificando os problemas ósseos, podendo comprometer, inclusive, sua locomoção. “Tem criança que descobre cedo, mas começa a andar, a deformidade piora, então sua força de andar diminui até não poder andar mais. Quando a deformidade aumenta e as crianças crescem os casos se tornam, muitas vezes, irreversíveis”, disse.

DIRETOR DO HOSPITAL CONFIRMA ADIAMENTO
Em nota, o diretor administrativo do Hospital Arlinda Marques, Jailson Vilberto, negou o cancelamento das cirurgias ortopédicas e explicou que alguns procedimentos eletivos são adiados para atender às demandas judiciais e as emergências. Ele disse ainda que o hospital está atendendo aos 223 municípios paraibanos e argumentou que os municípios não estão cumprindo com o que foi acertado na Programação Pactuada Integrada (PPI) com oferta de atendimento pediátrico, daí a superlotação de pacientes.

Ainda com relação às cirurgias, o diretor administrativo do Arlinda Marques informou que, no ano passado, houve um aumento de 107% nas cirurgias realizadas no hospital. Com relação à falta de higienização no hospital, Jailson Vilberto disse que desconhece a situação, mas que irá investigar a denúncia. “Temos uma comissão de combate e controle de infecção hospitalar ativa e atuante, então eu desconheço esse problema de falta de produtos de higiene. Se estiver ocorrendo algo pontual, nós tomaremos as medidas cabíveis. Com relação aos leitos, nós aumentamos de 64 para 83 a quantidade de leitos, mas absorvemos toda a demanda do Estado. Evidentemente, em algum momento faltará leitos, mas não por nossa culpa”, afirmou, complementando que a diretoria do hospital comparecerá segunda-feira à Promotoria de Saúde para esclarecer pontos ressaltados pela promotora.
SES

A Gerência de Regulação e Avaliação da Assistência (Gerav), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), informou que o Arlinda Marques ainda não é habilitado junto ao Ministério da Saúde (MS), na especialidade de ortopedia, o que garantiria a aquisição de órteses, próteses e materiais - OPME pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, receberia recursos para adquirir as referidas OPME.

A secretaria também afirmou que está se adequando estruturalmente de acordo com os critérios normatizados pela Agevisa e MS para se habilitar, e que já abriu processo licitatório, que se encontra no Núcleo de Compras da SES para cotação de preços das próteses e desencadeamento da licitação, cujo montante será adquirido com recursos próprios do Estado. Além disso, a SES garantiu que está operando na agilidade do processo, para atender às necessidades dessas crianças.