CRM e Ministério Público vão fiscalizar estrutura do Trauminha

O Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Primeira Promotoria da Saúde, vão realizar uma fiscalização na manhã de hoje no Complexo Hospitalar Mangabeira Governador Tarcísio Burity, o Ortotrauma (Trauminha), localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

A ação foi motivada após notícias veiculadas em nível nacional pela imprensa ontem de problemas estruturais no Trauminha, como esgoto que jorra próximo à sala de cirurgia. Outras denúncias são de espera por cirurgia, superlotação, equipamentos remendados com fita, respiradouros que param de funcionar durante procedimentos cirúrgicos, idosos em macas próximas a banheiros e nos corredores. Caso as denúncias sejam comprovadas, os órgãos não descartam a possibilidade de instauração de uma ação civil pública.

De acordo com o diretor de fiscalização do CRM, João Alberto Morais Pessoa, os problemas denunciados acerca das condições do Trauminha ainda não tinham sido direcionados ao conselho, contudo ele reconheceu que não é novidade o descaso existente no local. “Eu fiquei sabendo de tudo através da imprensa, contudo é de nosso conhecimento que o Trauminha sempre funcionou em condições precárias, enfrentando, hoje, uma situação de calamidade”, disse, revelando alguns dos principais problemas que são de conhecimento do Conselho. “O hospital funciona superlotado, faltam medicamentos, exames, cirurgias não são realizadas. Existe hoje um cruzamento de infecções no local pelas condições precárias em que funciona. O Trauminha, e chego até a dizer que também o Trauma, prestam um serviço que chega a ser perigoso. Esses são locais de risco para os pacientes, enfermeiros e médicos”, denunciou.

Apesar de conhecer esses problemas, o CRM fica, de acordo com o diretor de fiscalização do local, de “mãos atadas”. “Não é só o Trauminha, mas nossas unidades de saúde de todo o Estado estão ruins, funcionando com total falta de dignidade no atendimento. Essa é uma situação que nos preocupa, mas é um problema de governo e nós não podemos trazer essa responsabilidade para nós. Se nós retirarmos os médicos dessas instituições, o povo ficará como?”, questionou, reiterando que a fiscalização de hoje, que será realizada em parceria com o Ministério Público, objetiva averiguar essas novas denúncias e, se elas forem constatadas, abrir uma Ação Civil Pública, que cobrará as devidas responsabilidades. “Iremos pedir a ajuda do MP e não ficaremos alheios a essas denúncias”, assegurou.

INQUÉRITO

De acordo com a promotora da Primeira Promotoria da Saúde do MPPB, Maria das Graças Azevedo, a sua promotoria já possui um inquérito civil público, aberto desde o ano de 2010, que investiga os problemas existentes no Trauminha. Ela explicou que, em todo esse tempo, negociações são realizadas com a direção para que o serviço passe por melhorias. “Eu não posso pedir o fechamento da unidade hospitalar porque senão vamos retirar o pouco que o povo já tem. Temos lutado para resolver sem ter a necessidade de adentrarmos no âmbito jurídico”, explicou.

Dentre as denúncias que o MP já apurou no local está a demora nas cirurgias, o déficit de profissionais, mau acondicionamento de medicamentos, leitos sem a devida higiene, desrespeito à distância mínima entre os leitos, superlotação, pacientes em corredores, cadeiras de plástico e sujeitos a infecções. “Até o momento só temos ouvido as mesmas desculpas e pouco tem sido feito para mudar a situação do Ortotrauma. Estamos atentos e, mediante essas novas denúncias, iremos fazer essa fiscalização com todos os órgãos. Irei requisitar relatórios novos de todos os órgãos competentes sobre essas irregularidades e, se percebermos um recrudescimento desses problemas, iremos abrir um Procedimento Preparatório que poderá resultar em uma nova Ação Civil Pública. Não queremos levar para o Judiciário, mas, se não virmos outra alternativa, assim o faremos”, finalizou.

Idosos

As denúncias de descasos existentes no Trauminha também são alvos de procedimentos investigatórios na Promotoria do Idoso. Atualmente, mais de 35 procedimentos para apurar pedidos de internação urgente bem como orientação para a realização de cirurgias ortopédicas de idosos estão abertos dentro da promotoria. Dentre elas, há inclusive casos de idosos que morreram no período de espera das cirurgias, motivo pelo qual a promotora de justiça Sônia Maia, da Promotoria do Idoso, nomeou a lista de espera por cirurgias no hospital como uma verdadeira “lista da morte”. O caso foi denunciado pelo JORNAL DA PARAÍBA em novembro do ano passado.

Insetos nos aparelhos

Conforme o presidente do Sindicato dos Médicos, Tarcísio Campos, diversas denúncias já tinham sido levadas ao órgão por ortopedistas e anestesiologistas informando casos de equipamentos sucateados, inclusive de insetos dentro dos aparelhos de anestesia. Ele ainda denunciou que um dos três blocos cirúrgicos existentes no local estaria paralisado por conta de uma reforma há mais de oito meses. “Nós já oficiamos a direção para a realização de uma reunião para discutirmos essas questões e elaboramos um relatório que vamos levar nesse mês de junho à Câmara dos Vereadores, onde realizaremos uma audiência pública para discutir isso", disse.