CRM faz 32 interdições em unidades de saúde

Ausência de médicos nos plantões, demora na liberação de resultados de exames, dificuldades em manter consultas com especialistas e prédios improvisados, usados para o funcionamento de instituições de saúde. Estas foram algumas das inúmeras irregularidades encontradas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), na Paraíba, ao longo de 2013. De acordo com o Conselho, foram realizadas 350 inspeções, sendo que 89% delas em instituições públicas, de 85 municípios do Estado e realizadas 32 interdições éticas. Mais 13 interdições poderão acontecer no início deste ano.

O diretor de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, informou que o balanço foi realizado através do Plano de Metas do Departamento de Fiscalização do CRM, considerando que a Lei 3.268/57, que criou os conselhos de Medicina, determina que a sua missão básica é fiscalizar o exercício da profissão de médico no Brasil. Conforme o relatório finalizado em dezembro do ano passado, os municípios de João Pessoa e Campina Grande foram os mais vistoriados durante 2013, respectivamente com 36% e 13% do total de fiscalizações.

Contudo, cidades como Bayeux, Gurinhém, Monteiro e Pocinhos, também tiveram um percentual considerável dentro do número de vistorias, com 13%, 8%, 6% e 4%, respectivamente. Segundo o diretor de Fiscalização, dos 223 municípios da Paraíba, o CRM visitou 85, que significa 38,1% deles.

“A maioria das fiscalizações foi realizada em Unidades Básicas de Saúde da Família, porque foram as mais solicitadas pelo Ministério Público do Estado (MPE). Além da iniciativa do próprio CRM, também houve solicitações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Assembleia Legislativa da Paraíba”, disse.

13 UNIDADES PODEM SER INTERDITADAS

A previsão para 2013 era que fossem realizadas 269 fiscalizações, mas com o excesso de demanda, com maioria de solicitações do MPE, que representou 219, foram feitas 350 inspeções. Segundo o balanço, a maioria das vistorias aconteceu em Unidades Básicas de Saúde da Família, com 204 ou 58% do total. Já os hospitais representaram 28% das fiscalizações. “Para este ano, devemos interditar 13 unidades e manter as mesmas metas do ano de 2013. Tentaremos articular com o MPE para que a prioridade seja hospital, maternidade, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e diminuir o número de Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). Ou seja dar ênfase a média e alta complexidade e onde há mais queixas da população”, explicou Eurípedes Mendonça.

De acordo com os balanços realizados desde 1999, o maior número de interdições aconteceu em 2012, com 34, maior do que foi realizado no ano passado, mas conforme o diretor do CRM, isso não significa que as irregularidades estejam diminuindo.

“Nós não tivemos tempo de finalizar as interdições, mas ainda restam 13 para este ano”, contou. Segundo disse, a interdição só pode ser concretizada com uma nova inspeção in loco. “Posso adiantar que são quatro em João Pessoa e o restante no Cariri Ocidental. Pelo menos, três hospitais poderão ser interditados”, concluiu.

SECRETARIA DIZ QUE SANOU PROBLEMAS

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), através da assessoria de comunicação, informou que as interdições ocorreram por problemas de descumprimento das escalas de plantão, por parte dos médicos e que a própria secretaria tomou as devidas providências, entre elas, o afastamento dos profissionais. A SES também informou que, inclusive, reforçou as denúncias junto ao próprio Conselho Regional de Medicina (CRM).

Ela também informou que o Governo do Estado editou medida provisória (MP 212/2013) para regularização/contratação de médicos por excepcional interesse público e enquanto durar a situação de excepcionalidade. Esses profissionais deverão atuar em hospitais como o Deputado Janduhy Carneiro (Hospital Regional), em Patos, que, segundo a secretaria, passa por um realinhamento. Em nota, a SES contou que as mudanças vão agilizar os serviços e disponibilizar atendimentos de alta complexidade, já nos próximos dias, iniciando com o funcionamento do serviço de egresso de traumatologia, ortopedia e cirurgia geral.

“Quanto à questão da infraestrutura, o governo da Paraíba realiza obras e ações para a melhoria da rede hospitalar em todo o Estado. O Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro tem recebido importantes mudanças estruturais, a exemplo da reforma das enfermarias, refeitório, cozinha, aquisição de equipamentos médico-hospitalares”, esclareceu a nota.