VIDA URBANA
CRM-PB interdita 35 unidades de saúde por problemas de estrutura
“Nós estamos à beira do precipício", afirma o diretor de fiscalização do CRM, João Alberto Morais, sobre a situação.
Publicado em 07/01/2016 às 8:00
Durante o ano passado, 162 instituições de saúde foram fiscalizadas pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e aproximadamente 35 foram interditadas. O balanço é relativo ao trabalho desenvolvido pela equipe de fiscalização do Conselho, que observou uma precariedade latente nos serviços de saúde ofertados pelo Estado, de acordo com o diretor de fiscalização do CRM, João Alberto Morais Pessoa. “Nós estamos à beira do precipício. Não há outro termo que eu possa usar para descrever a situação da nossa saúde. Todas as nossas unidades de saúde, sejam elas particulares ou públicas, funcionam hoje com alguma forma de precariedade e nós não podemos fazer muita coisa, porque é ruim com elas, mas pior sem elas”, declarou.
As fiscalizações realizadas pelo CRM no ano de 2015 ocorreram em 42 cidades do Estado. Parte delas tiveram como motivação um cronograma de fiscalização interno do Conselho, mas a grande maioria foi realizada como resposta a denúncias ou solicitações do Ministério Público ou da Justiça. Conforme João Alberto, nos grandes centros urbanos do Estado a situação é complicada, mas quando se avança para o interior, a situação se torna ainda pior.
“Em nenhuma cidade eu posso dizer que a saúde está funcionando ao menos regularmente. Todas funcionam com precariedade, seja por condições estruturais, de equipamentos, de profissionais ou por condições de insumos. E na medida em que diminuímos a situação, as condições pioram mais, porque nas cidades menores são feitos ainda menos investimentos em saúde”, denunciou.
Falta de incentivo aos profissionais de saúde, infraestrutura precária, postos de saúde funcionando em locais improvisados, como em casas abandonadas, enfermeiros fazendo as vezes de um médico ou ainda médicos cubanos fazendo atendimentos de urgência e emergência. Esses são apenas alguns dos problemas elencados pelo diretor de fiscalização do CRM, que destaca que esse é um problema que o CRM não pode ajudar a resolver, pois a interdição implica ainda mais prejuízos.
“A transferência da população para os grandes centros tem ocorrido, superlotando os serviços nas cidades maiores. Se isso já acontece com a situação como está, imagina se nós fecharmos os serviços?" afirmou. Acrescentando "infelizmente nós temos às vezes que fechar os olhos. Quando interditamos é porque realmente há mais riscos à saúde com a unidade aberta do que fechada”, destacou João Alberto.
No ano passado, das 35 interdições feitas pelo CRM, 20 ocorreram somente na cidade de Santa Rita, que fica na Região Metropolitana de João Pessoa. “Do total de 42 existentes na cidade, 20 foram interditadas eticamente. Não é nosso interesse fazer isso, porque prejudica médicos e população, mas não podemos permitir o funcionamento de um local sem condições mínimas, implicando riscos aos médicos e à população”, explicou.
No balanço geral, além das 162 instituições de saúde fiscalizadas pelo CRM no ano passado, outras cinco clínicas foram registradas junto ao órgão, seis foram vistoriadas para a realização do cadastro, cinco fecharam e cancelaram seus registros no CRM e 35 foram interditadas. Os dados são relativos ao trabalho realizado por uma equipe de dois fiscais, um conselheiro e o diretor de fiscalização do órgão em 42 cidades da Paraíba. Segundo João Alberto, há uma demanda reprimida de cerca de 30 fiscalizações não realizadas no ano passado que estão programadas para 2016.
Como fazer a denúncia
O diretor de fiscalização do CRM, João Alberto Morais Pessoa, destacou que a própria população pode agir como fiscalizador, auxiliando o trabalho do CRM. O telefone para contato é o 2108-7200. João Alberto destacou que as denúncias também podem ser feitas pessoalmente, na sede do órgão, que fica na avenida Dom Pedro II, número 1335, no bairro da Torre. Contudo, segundo ele, o Conselho não recebe denúncias anônimas. “Todas elas precisam ser formalizadas e assinadas”, disse, reiterando que é importante a população saber em que situações o CRM pode intervir.
“Acontece que muitas vezes a própria população e os médicos querem que a gente intervenha administrativamente, mas nós não temos esse poder. Não podemos dizer a determinadas prefeituras que comprem esse ou aquele insumo. Nós também queremos que fique claro que não queremos interditar, isso só acontece quando o serviço traz mais risco para a população sendo oferecido do que estando fechado”, complementou.
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