Defensoria recomenda que Prefeitura de CG acolha venezuelanos durante pandemia

As Defensorias Públicas do Estado (DPE-PB) e da União (DPU) expediram uma recomendação à Prefeitura Municipal de Campina Grande para que os imigrantes venezuelanos residentes na cidade sejam acolhidos de maneira emergencial durante a pandemia de Covid-19. 

A recomendação pede que a prefeitura da cidade disponha de um espaço para os imigrantes indígenas venezuelanos, dentro dos equipamentos e serviços que atendem à população em situação de rua. Deve-se considerar principalmente os imigrantes que estão enquadrados nos grupos de risco para Covid-19.

A rede socioassistencial do município também deve apoiar nas ações destinadas a este público, através de ações como abertura de vagas em unidades de acolhimento já existentes, ou da concessão de benefício assistencial ou auxílio-moradia, ou ainda por meio de alocação em hotéis de baixo custo. 

Também devem ser distribuídos aos venezuelanos materiais de higiene e proteção individual durante todo o período de emergência em saúde pela pandemia do novo coronavírus, e um plano de trabalho contendo todas as ações da prefeitura relacionadas à proteção dos imigrantes durante a pandemia deve ser apresentado aos defensores públicos.

Além do grupo de aproximadamente 30 indígenas que foi acolhido em Campina Grande pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), outros 40 venezuelanos chegaram na cidade, conforme a Defensoria Pública da Paraíba. O grupo tem histórico de imunidade frágil em relação à gripes e também possui dificuldade de acesso às redes de saúde.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), informou que está fazendo o possível para prestar assistência aos venezuelanos neste período de pandemia. "Estamos redobrando as ações, inclusive estamos conseguindo transformar uma escola em abrigo e tentando fazer o possível para acolher", disse o prefeito Romero Rodrigues.

O documento de recomendação foi elaborado de maneira conjunta pelos Núcleos de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e da Defensoria Pública da União (DPU).