Detentos têm chance de estudar

Transformação social por meio da educação. Aprender a ler, escrever e se profissionalizar tem sido uma alternativa encontrada para 1.708 reeducandos que pretendem mudar de vida ao ganhar a liberdade. A ação, proporcionada pela Secretaria do Estado da Educação, por meio da Gerência Executiva da Educação de Jovens e Adultos, e da Secretaria de Administração Penitenciária, está presente em 36 unidades prisionais de 24 municípios paraibanos.

Entre os programas educacionais oferecidos está o Brasil Alfabetizado, do governo federal, que proporciona ao apenado a oportunidade de aprender a ler e escrever. Além deste, existe o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional, com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos (Proeja), que oferece aos detentos o acesso ao ensino médio e, posteriormente, a oportunidade de ingresso no ensino superior.

Há ainda o Projovem Prisional, que disponibiliza ensino fundamental e qualificação profissional aos apenados de 18 a 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental.

Atualmente, esta modalidade está presente nos presídios Júlia Maranhão, Geraldo Beltrão e Sílvio Porto, em João Pessoa.
Os participantes recebem em conta uma bolsa auxílio no valor de R$ 100,00, mediante comprovação de frequência e disciplina nas aulas. Os cursos são voltados para a área de construção civil, como gesseiros, eletricista e auxiliar de pedreiro, que oportunizam alguns deles a exerceram as primeiras práticas dentro das próprias unidades prisionais.

O apenado Pablo Silva, de 18 anos, entrou no sistema prisional há apenas oito meses e decidiu retomar os estudos que havia deixado de lado junto com a profissão de garçom. “Eu quis ocupar meu tempo aqui dentro fazendo coisas construtivas que fossem me ajudar a ser um cidadão melhor. Não quero que a sociedade e nem minha família me vejam com discriminação, por isso estou estudando para fazer um curso técnico em edificações e depois uma graduação em construção civil, pois aqui dentro já faço pequenos reparos nessa área”.

A gerente executiva de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Maria Oliveira de Moraes, lembrou do início da implantação da educação nos presídios. “Fizemos um diagnóstico nas unidades do Estado e sensibilizamos os gestores. Não houve resistência e hoje ampliamos os números de alunos e a evasão é mínima.

Das 86 prisões do Estado, a meta é alcançar 50 até o final do ano”, frisou.

Em João Pessoa, entre os presídios beneficiados está o Desembargador Sílvio Porto, no bairro de Mangabeira. O diretor da unidade, Major Lima, elogiou o trabalho desenvolvido e os benefícios trazidos. “Temos a segunda maior população carcerária do Estado e, ainda assim, muitos optam pela oportunidade de ressocialização”.

PROJETOS DE EDUCAÇÃO ADAPTADOS À ROTINA DO SISTEMA CARCERÁRIO

O ex-agente penitenciário João Wellington Ferreira, 45 anos, detido há cinco anos, voltou aos estudos e tornou-se monitor nas aulas de matemática. “O tempo passa e mesmo tendo os estudos completos é sempre bom se reciclar. Já estou inscrito no Enem, Prouni nos cursos de Administração e Processos Gerenciais, além do Sisu na lista de espera para Matemática e Turismo. Tenho esperança de ganhar a remissão de pena nos próximos meses e, de volta à família, vou retomar minha vida. Estudar é igual a andar de bicicleta: se parar, a gente cai. Sou consciente e devo muito ao apoio que tive da equipe de educação. Eles têm sempre uma palavra amiga e de otimismo.

Somos passíveis de erros, mas há correção ”, disse.
De acordo com a coordenadora de Educação do Sistema Prisional, professora Eliane Aquino, o ensino dentro dos presídios teve que se adaptar à rotina do sistema quanto ao período de visitas, escolta para saúde e até mesmo justiça. “A missão é árdua, mas aprendemos com cada profissional, agente penitenciário e inclusive com os apenados que eram desmotivados. Queremos ressocializá-los, transformá-los em seres humanos do bem e diminuir a reincidência de crimes. É uma experiência ímpar, em particular na minha vida profissional, mas gratificante e encorajadora, pois de jovens excluídos se tornam reintegrantes da vida em sociedade”.

A educação em presídios possui parcerias com a Secretaria da Administração Penitenciária e a Secretaria de Saúde e realizou em 2012 um projeto interdisciplinar de conscientização dos privados de liberdade para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. As culminâncias dos projetos são realizadas através de oficinas e mostras culturais com a produção dos próprios reeducandos, cujos trabalhos de maior destaque compõem um portfólio referente ao projeto. A ideia dos portfólios é revelar o envolvimento da equipe e do corpo discente nas atividades educacionais das unidades prisionais.