Detran exige sistema de controle biométrico

As autoescolas de João Pessoa e de Campina Grande têm até o dia 19 deste mês para instalar, em seus próprios prédios, um sistema biométrico que vai registrar a presença dos alunos. A determinação é do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran/PB) e foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado.

A obrigatoriedade é válida também para outros centros de formação de condutores instalados nos demais 221 municípios do Estado. No entanto, para essas localidades, o prazo será de 30 dias e terminará no dia 3 de novembro. As instituições que não cumprirem a norma ficarão impedidas de enviar alunos para fazer as provas do Detran.

Segundo o diretor administrativo do órgão estadual, Flávio Moreira, o sistema biométrico deve ser instalado nos 60 centros de formação de condutores instalados no Estado. Ele disse que a máquina vai permitir que a presença do aluno durante as aulas práticas e teóricas seja registrada através da impressão digital. O equipamento deverá ser instalado nas dependências da própria autoescola e será usado no início e no final das aulas.

“O sistema será interligado com o Detran. Desta forma, no momento que o aluno registrar no aparelho que já entrou em sala de aula vai permitir que o Detran possa saber exatamente quantos alunos e quantas autoescolas estão em atividade naquele momento. Isso vai facilitar não apenas o controle do cumprimento das horas de aulas exigidas pela lei, como também vai nos possibilitar um maior poder de fiscalização”, afirmou Flávio Moreira.

Apesar da divulgação ter ocorrido ontem, no Diário Oficial do Estado, a norma que obriga a instalação do sistema nas autoescolas não é nova. O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, explica que essa obrigatoriedade já existe há mais de um ano, sem, no entanto, nunca ter sido cumprida. “Atualmente, as autoescolas acessam o sistema do Detran e informam a carga horária das aulas realizadas, sem nenhum sistema que comprove com exatidão se a quantidade informada é a mesma que realmente foi ministrada aos alunos. Em 2011, foi criada uma portaria que obriga a instalação do sistema, mas não houve cumprimento”, acrescentou.

“Agora vamos fixar um prazo e cobrar o cumprimento. A autoescola que não atender à norma ficará impedida de inserir informações sobre carga horária das aulas no sistema do Detran/PB e, consequentemente, não poderá marcar os testes de seus alunos, até resolver a pendência”, destacou.

O empresário Irenaldo Cavalcanti, proprietário de uma autoescola de João Pessoa, se mostrou favorável à medida. “Essa norma vai gerar mais segurança, tanto para o aluno quanto para o Detran/PB. Será um benefício para todos”, disse.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores da Paraíba para comentar o assunto, mas não obteve êxito. Auxiliares informaram que o dirigente da entidade estava em viagem e não poderia conceder entrevistas.