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obrigatoriedade

Vereadores de Campina irão recorrer de decisão que acaba com obrigatoriedade de leitura bíblica e passarão novo vexame

Pleno Poder

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Obrigatoriedade da leitura da bíblia nas sessões da Câmara de Campina Grande é inconstitucional, decide Justiça

Pleno Poder

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Após decisões conflitantes, desembargadora decide manter obrigatoriedade de máscaras em João Pessoa

Pleno Poder

Após decisões conflitantes, desembargadora decide manter obrigatoriedade de máscaras em João Pessoa

MP havia interposto um pedido de reconsideração

Campina tem metade da ocupação de leitos de João Pessoa, mas TJ mantém máscaras na cidade e desobriga na Capital

Pleno Poder

Campina tem metade da ocupação de leitos de João Pessoa, mas TJ mantém máscaras na cidade e desobriga na Capital

Decretos derrubaram a obrigatoriedade das máscaras e foram questionados na Justiça

Na "bolha", Queiroga diz ser contra uso obrigatório de máscara e contraria evidências científicas

Conversa Política

Na "bolha", Queiroga diz ser contra uso obrigatório de máscara e contraria evidências científicas

Pet shops são obrigados a instalar câmeras onde animais são atendidos em CG

Vida Urbana

Pet shops são obrigados a instalar câmeras onde animais são atendidos em CG

Legislação garante a cliente acompanhar por vídeo atendimento e denunciar eventuais maus-tratos.

Extintores deixam de ser obrigatórios em carros de passeio, segundo Contran

Vida Urbana

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Fim da obrigatoriedade começará a valer com publicação da resolução, que deverá ocorrer no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Detran exige sistema de controle biométrico

Vida Urbana

Detran exige sistema de controle biométrico

Autoescolas de João Pessoa e Campina Grande têm até 19 de outubro para instalar sistema biométrico.

Senado aprova obrigatoriedade do diploma de jornalista

Política

Senado aprova obrigatoriedade do diploma de jornalista

Emenda, porém, terá ainda de ser votada em segundo turno pelo plenário do Senado, mas ainda não há data para essa votação.

CIEE é obrigado a fazer seleção pública para estagiários

Cotidiano

CIEE é obrigado a fazer seleção pública para estagiários

Entidade deverá cumprir medidas como aplicar provas específicas, publicar a convocação dos interessados em periódicos de grande circulação.

Concursos públicos não poderão exigir diploma de jornalista, afirma ministro

Vamos Trabalhar

Concursos públicos não poderão exigir diploma de jornalista, afirma ministro

Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Romário Schettino, os jornalistas serão fatalmente prejudicados em futuros concursos públicos.

STF discutirá obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Cotidiano

STF discutirá obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Em audiência, presidentes do STF e da Fenaj discutem diploma de jornalista e Lei de Imprensa