Detran-PB já converte multa em advertência

O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) já converte multa em advertência desde o ano passado. Neste período, 25 solicitações para transformar a penalidade de multas leves e médias em advertência por escrito foram deferidas, enquanto 17 não foram aceitas. O superintendente do órgão, Rodrigo Carvalho, acredita que a medida incentiva que os motoristas adotem um comportamento mais cuidadoso no trânsito.

“Está havendo regulamentação de um artigo já previsto e que já era aplicado pelo Detran, independente da Resolução 404. A intenção é estimular os órgãos de trânsito a utilizar este instrumento. Eu acredito que isso pode estimular que o motorista seja mais comedido, já que a advertência é concedida apenas aos motoristas que apresentam o histórico requerido pela Lei.

Tudo isso é analisado”, explicou Rodrigo Carvalho.
O Detran defere ou indefere os pedidos feitos por motoristas autuados pelo órgão e pelo Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). “Normalmente o motorista faz a solicitação explicando que cometeu a infração e o Detran faz o levantamento dos dados referentes à pessoa e verifica se ela atende aos requisitos e se não cometeu infrações nos 12 meses anteriores”, afirmou Rodrigo Carvalho.

Foram deferidas 18 infrações leves, referentes a 'Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório', 'Usar buzina entre as 22h e 6h', 'Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança'. Sete conversões de infrações médias foram deferidas e envolveram 'Transitar com o veículo com lotação excedente', 'Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais', 'Dirigir utilizando fone de ouvido ou aparelho celular', 'Estacionar o veículo em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização' e 'Conduzir o veículo com defeito no sistema de iluminação'.

OUTROS CASOS
Cinco motoristas infratores solicitaram ao Detran-PB que a penalidade de infrações gravíssimas fossem convertidas em advertência e outros três solicitaram a advertência por infrações graves.