Dilma anuncia gratuidade em medicamentos; PB conta com 169 pontos

Da Redação
Com Assessoria

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta quinta-feira (3), no Palácio do Planalto, em Brasília, a gratuidade dos medicamentos contra hipertensão e diabetes disponíveis no Programa Aqui Tem Farmácia Popular. O estado da Paraíba tem 169 estabelecimentos credenciados.

A ampliação do acesso da população à Política Nacional de Medicamentos e a melhoria da assistência à saúde dos brasileiros são prioridades da presidenta e do ministro Padilha. “O nosso objetivo é ampliar o atendimento à população como também estimular o uso adequado de medicamentos”, explicou Alexandre Padilha.

Além da gratuidade de medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, Alexandre Padilha anunciou a drogaria com credenciamento número 15 mil. A relação dos produtos que passam a ser oferecidos gratuitamente à população será informada nos pontos de venda.

As medidas normatizadas pela portaria do Ministério da Saúde deverão ser implementadas pelos estabelecimentos conveniados até o próximo dia 14, período concedido para adaptação dos sistemas de vendas das farmácias conveniadas. Mas, as farmácias e drogarias que se adequarem antes desse prazo já poderão oferecer gratuitamente medicamentos contra hipertensão e diabetes aos usuários do programa.

O impacto no orçamento do Aqui Tem Farmácia Popular será acompanhado e mensurado pelo ministério com base nas informações do sistema de gerenciamento do programa. A expectativa é que o acesso da população aos medicamentos oferecidos gratuitamente cresça substancialmente.

Abrangênica

O Aqui Tem Farmácia Popular atualmente beneficia cerca de 1,3 milhão de brasileiros por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos e 300 mil, diabéticos.O programa é desenvolvido pelo governo federal em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias, que se credenciam espontaneamente ao firmarem convênio com o Ministério da Saúde.

Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão – que a partir de agora passam a ser oferecidos gratuitamente à população – o governo federal financia 90% do valor de referência dos medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, cujo orçamento anual é de R$ 470 milhões.

Por meio do programa, a população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. Para ter acesso aos produtos é necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica. Ela é exigida pelo Aqui Tem Farmácia Popular como uma forma de se evitar a automedicação, incentivando ao uso racional de medicamentos e à promoção da saúde.

Doenças

No Brasil, a hipertensão arterial é diagnosticada em cerca de 33 milhões de brasileiros. Destes, 80% – ou aproximadamente 22,6 milhões de hipertensos – são atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5 milhões de diabéticos diagnosticados no país, seis milhões (80% do total) recebem assistência no SUS.

O aumento da prevalência de hipertensão, diabetes e obesidade – também conhecidas como “epidemia do século” – é atribuído a padrões alimentares e de qualidade de vida, fortemente associados à má alimentação, falta de atividade física e ao estresse. O envelhecimento da população também contribui com o aumento da prevalência dessas doenças. Fatores genéticos devem ser considerados.