Doador de sangue pode ter isenção de taxa de inscrição em concursos da PB

Da Redação
Com Codecom-CG

Como forma de incentivar o aumento do número de doadores de sangue no Estado, um projeto de lei de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), prevê a isenção da taxa de inscrição em concurso público estadual para aqueles que forem doadores de sangue.

“Esta proposição pretende incentivar doadores potenciais, colaborando, assim, para que os bancos de sangue possam trabalhar com uma margem mais segura para provimento das necessidades no Estado da Paraíba”, disse o parlamentar.

Ele lembra que apesar da intensa divulgação da necessidade e da importância da doação de sangue, as entidades coletoras ainda sofrem com problemas com seus estoques em níveis insuficientes para atender todos os casos.

Segundo a propositura, o doador de sangue fica isento do pagamento de taxa de inscrição de concurso público realizado por instituição da administração direta, indireta, autárquica ou funcional do Estado.

A comprovação da condição de doador de sangue deverá ser feita através de documento expedido pela entidade coletora, no qual deverá ser discriminado o número de doações e as datas em que foram realizadas, não podendo ser inferior a três por ano.