Donos de estabelecimentos são presos por reabrirem lojas não essenciais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e as polícias Civil e Militar voltaram a realizar, nesta segunda-feira (25), uma fiscalização no município de Santana dos Garrotes, no Sertão, para verificar o cumprimento das medidas de isolamento social impostas pelos decretos estadual e municipal, que restringiram o funcionamento do comércio neste momento de pandemia do novo coronavírus.

Durante a ação, quatro comerciantes que possuem estabelecimentos que não se enquadram como atividades e serviços essenciais foram presos em flagrante.

Na sexta-feira (23), uma força-tarefa integrada pelo Ministério Público, polícias e Secretaria Municipal de Saúde já havia realizado uma operação no comércio da cidade, resultando na interdição de aproximadamente 30 estabelecimentos. Mesmo assim, segundo informações recebidas pela Promotoria do MPPB em Piancó, a maioria dos estabelecimentos já voltou a funcionar no dia seguinte.

Agentes descaracterizados foram ao local e confirmaram a abertura do comércio não essencial. As lojas são de eletrônicos e eletrodomésticos, celulares e roupas. Os proprietários foram presos em flagrante e conduzidos à delegacia de Itaporanga. Eles vão responder pelo crime de desobediência, além dos processos em razão da operação realizada pelos órgãos de fiscalização.

Segundo o promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, o prefeito José Paulo Filho (Dedé de Zé Paulo) foi acionado, para que fiscalize o comércio local e impeça o funcionamento dos estabelecimentos. O gestor, segundo o MPPB, pode ser responsabilizado por improbidade administrativa, por causa da omissão de medidas de saúde e sanitárias.

Ainda na sexta-feira, o comércio da cidade de Pedra Lavrada, que fica ao lado de Santana dos Garrotes, também foi fiscalizado. Dois bares foram fechados e seus proprietários presos em flagrante, por descumprimento dos decretos.

Já foram interditadas lojas nos municípios de Itaporanga, Diamante, Serra Grande, Boa Ventura e São José de Caiana, todos no Sertão.