Site vai monitorar gastos públicos de municípios com merenda escolar na Paraíba

Um site lançado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai monitorar a partir desta quarta-feira (14) os recursos aplicados pelos municípios, com foco nos gastos com merenda escolar. A página virtual foi desenvolvida pelo departamento de computação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), através de uma parceria com o MPPB. O objetivo do projeto é facilitar o acesso da informação ao cidadão e ampliar o processo de transparência e fiscalização.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz, a iniciativa é uma ferramenta importante de combate à corrupção. “O site traz análises comparativas e é muito importante para que a população e a imprensa possam acompanhar como são feitos os gastos com os recursos públicos”, comentou.

Para ter acesso a página virtual é necessário acessar o Site do MPPB, na seção 'Serviços ao Cidadão'. O nome do projeto é 'Empenhados'.

Projeto

De acordo com o professor e orientador do projeto da UFCG, Nazareno Andrade, o site vai permitir o acompanhamento do cidadão, observando como é feito o gerenciado dos recursos aplicados por cada município. “O site traz análises de gastos públicos na Paraíba. Inicialmente, o foco foi o gasto dos municípios com a merenda escolar, mas há análises mais gerais”, disse.

Os dados da página vão ter como base, informações disponibilizadas pelos órgãos de controle e fiscalização. “O site usa dados públicos de vários órgãos, a exemplo do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União, para mostrar ao cidadão como o município dele gasta esses recursos, quem são os fornecedores e se há pontos fora da curva”, explicou Nazareno Andrade.

O projeto do site 'Empenhados' foi apresentado na última sexta-feira (9) durante um encontro entre pesquisadores da UFCG e o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz, na sede do MPPB.

Pesquisa

O promotor de Justiça que coordena o Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB, Octávio Paulo Neto, revelou que o site é fruto do 'Hackfest', evento promovido pelo Ministério Público e pela Controladoria-Geral da União em incentivo ao desenvolvimento de ferramentas tecnológicas em combate à corrupção. “Trata-se de uma ação estratégica do núcleo de gestão do conhecimento que tem como principal objetivo combater a corrupção. A ideia é que tudo que seja produzido e organizado seja disponibilizado à população”, disse.

A pesquisa para construção do site foi desenvolvida por seis estudantes do curso de Ciências da Computação da UFCG, sob orientação dos professores Nazareno Andrade e Raquel Lopes. Os pesquisadores são: Júlio Silva, José Lucas Silva Freitas, Gileade Kelvin da Silva, Hugo Gabriel Bezerra da Silva, Victor Almeida e pela mestranda Talita Lôbo.

O estudo teve como base dados sobre os gastos públicos nos municípios paraibanos, observando a relação de despesas com alimentação escolar, em de um recorte temporal no período de cinco a dez anos, observando ainda, o perfil das empresas licitantes e a variação do preço dos produtos em cada certame.