Em um ano, 331 pessoas aderem à intimação por WhatsApp da Justiça Federal

Um total de 331 pessoas aderiram à intimação por WhatsApp no primeiro ano da iniciativa implementada pela Justiça Federal na Paraíba. A vara de Campina Grande foi a que registrou maior adesão à novidade, que completa um ano nesta quinta-feira (16).

Para aderir à modalidade, os interessados devem preencher um Termo de Adesão, que está disponível no site da Justiça Federal, e enviar o documento para o email [email protected].

Segundo o diretor do Núcleo Judiciário do órgão na Paraíba, Ricardo Correia, “o destinatário da intimação deve estar ciente do recebimento através do aplicativo, dentro de 24 horas”.  “A falta de resposta por duas vezes, consecutivas ou alternadas, implicará no desligamento a esta forma de comunicação”, explica. Penalidade semelhante é aplicada a quem envie textos, vídeos ou imagens através do aplicativo. Também não é permitido que o órgão preste qualquer tipo de informação, bem como receber manifestação ou documento através da ferramenta.

O diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal, Mardone Sarmento, diz que o primeiro reflexo da medida foi na otimização do trabalho dos oficiais, evitando expedição de novos mandados e contribuindo com a celeridade dos processos. “Vimos a chance de usar a sistemática na execução fiscal, principalmente com os devedores que não possuem amparo através de advogado ou da Defensoria Pública da União. Dessa forma, agilizamos o processo”, avalia.