Empresa responsável por obra será multada

A Construtora Vertical Engenharia, responsável pela obra em que um operário morreu e outros dois ficaram feridos, na tarde da última terça-feira, em João Pessoa, será multada e ainda deverá pagar indenização por danos morais coletivos. A empresa, que já teve os trabalhos embargados por tempo indeterminado, ainda responderá a inquérito civil público que já foi instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A informação é do procurador-chefe do MPT na Paraíba, Cláudio Gadelha, que considerou o ocorrido como uma tragédia anunciada. “Uma perícia será feita no local em até 3 dias.

Durante esse tempo, nenhum equipamento ou material pode ser mexido e a obra permanecerá embargada até que a empresa nos apresente um plano que comprove que o local possui condições seguras para o trabalho dos funcionários”, disse.

“A empresa terá que dar explicações. Os relatórios das perícias feitas serão juntados ao inquérito civil publico que já está tramitando no MPT. Além de pagar multa administrativa, a empresa ainda poderá pagar indenização. Vamos estudar uma quantia que será cobrada em virtude dos danos morais praticados pela empresa de forma coletiva aos funcionários”, acrescentou.

Além do MPT, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) também está apurando as causas do acidente e um relatório de fiscalização deve ser emitido nos próximos dias.

Os operários Rosivaldo Arlindo da Silva, 37 anos, Sílvio Sousa Agra e Dimas Francisco Gomes, ambos com 43 anos, trabalhavam na fundação do prédio cavando um buraco de aproximadamente dez metros de profundidade, sem contenção.

Uma das paredes cedeu e soterrou-os. Rosivaldo morreu no local e os outros dois funcionários foram socorridos para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e já receberam alta médica, conforme informações da unidade hospitalar.

Dimas Francisco Gomes, a primeira vítima a ser socorrida e receber alta hospitalar, disse que os operários viram uma parte da parede cair, mas não tiveram tempo de correr. “Foi muito rápido, não tivemos tempo e fomos soterrados. Trabalho há 4 anos com construção civil. Nunca aconteceu isso. Foi um acidente ”, disse. Ele fraturou a perna direita e teve escoriações pelo corpo.

Logo após o ocorrido, equipes do Crea e MTE estiveram no local para analisar as condições em que os operários estavam trabalhando, bem como para verificar se a construtora estava cumprindo as normas de segurança, previstas em lei. No entanto, a incidência do acidente ocorrer era iminente, segundo o procurador-chefe do MTE-PB, Cláudio Gadelha.

“Era uma tragédia anunciada porque o local onde os trabalhadores estavam executando suas atividades era, realmente, de alto risco, pois trata-se de um paredão de mais de dez metros de altura, sem a proteção adequada”, afirmou.

Cláudio Gadelha ainda acrescentou que a empresa é obrigada a prestar assistência à família do operário morto.

“Ela deverá providenciar um entendimento com a família da vítima que foi a óbito e dos que foram acidentados de forma mais grave, para que, eventualmente, possa haver uma indenização”, disse ao acrescentar que isso “não afasta, no inquérito civil público, que a empresa venha sofrer uma condenação e indenização pela violação à ordem jurídica trabalhista”.

CREA

Já o gerente de fiscalização do Crea, Antônio César Pereira, disse que ainda estão sendo apuradas as causas do acidente, e também estão sendo verificadas as condições da construção e se a mesma estava regularizada, pois alguns documentos não estavam na obra.

“Caso a empresa responsável não tenha todos os documentos necessários, serão autuados em forma de multa, uma vez que o Crea apenas fiscaliza o registro profissional. O embargo, ou não, é de competência do MTE”, frisou.

A assessoria de comunicação do Crea-PB informou que o órgão está elaborando o relatório de fiscalização que deve apontar as causas do acidente, e que apesar de ter prazo de dez dias para ser concluído, o mesmo está sendo agilizando para ser emitido o mais breve possível. (Colaborou Nathielle Ferreira)