Empresas notificadas por poluição visual

O projeto de despoluição visual das principais avenidas, ruas e praças de João Pessoa já emitiu 108 notificações desde o início da operação, em outubro do ano passado.

O objetivo da ação, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP),é coibir o excesso de propagandas, outdoors, banners, placas e cartazes expostos de forma irregular em toda a cidade. Só esta semana o órgão notificou 16 empresas com outdoors situados em terreno público.

De acordo com o diretor de serviços urbanos da Sedurb, Flávio Monteiro, o início dos trabalhos aconteceu com diálogo e notificação administrativa de empresas que possuíam as publicidades irregulares. Para tanto, o órgão deu prazos de 10 dias para a retirada das propagandas.

“Foram 108 notificações desde o início do projeto, essas envolvem todo tipo de publicidade. Até agora 92 outdoors foram retirados, o que implica em dizer que o diálogo com as empresas tem sido bastante positivo”, afirmou.

Apesar da retirada estar sendo efetuada pelas empresas responsáveis, após o vencimento do prazo a Sedurb também inicia os trabalhos de remoção das propagandas. Atualmente, os trabalhos estão voltados para a remoção de placas de canto de calçada, conforme explicou Monteiro.

“Essas placas são inúmeras e apenas duas empresas responsáveis, então foram duas notificações apenas. Como sentimos que os trabalhos estavam lentos, enviamos equipes para também efetuarem a retirada dessas placas”, informou. Até agora o órgão já removeu 60 placas desse tipo.

Além da retirada de outdoors e placas, o diretor de serviços urbanos informou que diariamente a Sedurb apreende faixas colocadas em locais impróprios. “Nós vamos fiscalizando tudo.

Dividimos a cidade em oito regiões, das quais quatro já foram alvo de fiscalizações. Estamos com ações contínuas e já é inúmera a quantidade de propagandas que tiramos da cidade”, disse.

Segundo Monteiro, no início da operação foi feito um trabalho de conscientização com a própria população, para coibir a colagem de propagandas em postes e pontos de ônibus. “A gente não tem nem um número exato de propagandas que já foram retiradas. A cidade está ficando, aos poucos, despoluída.

É um processo gradativo, mas nossa intenção é chegar a 100% dos bairros da capital”, acrescentou.

De acordo com o diretor de serviços urbanos da Sedurb, os trabalhos tiveram início nas vias de maior movimentação, pois são os locais alvo das empresas de publicidade, porém as ações serão voltadas para toda a cidade.

Essa semana, os trabalhos realizados pela Sedurb estão voltados para o Centro Histórico, onde o órgão está detectando propagandas que coíbam a visibilidade da fachada dos prédios ali localizados.

Segundo Flávio Monteiro, o Centro Histórico possui regras específicas no Código de Posturas Municipal com relação à instalação de publicidades. Esta semana, as fiscalizações estão acontecendo no intuito de orientar donos de lojas daquela localidade a retirarem propagandas que estejam impedindo a visibilidade no local.

De acordo com Flávio Monteiro, a intenção maior do projeto é diminuir a quantidade de informes presentes em toda a cidade.

A população também pode fiscalizar a presença de publicidades irregulares pela cidade através do número 3218-9155.