Estado cria programa de intercâmbio para alunos e professores da rede pública

Estudantes e professores da rede estadual de ensino da Paraíba vão poder fazer intercâmbio internacional com as despesas custeadas pelo governo estadual. Promessa de campanha do governador Ricardo Coutinho (PSB), o benefício foi criado por meio de uma Medida Provisória publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial do Estado. Intitulado de Programa Gira Mundo, o benefício ainda vai ter regras estabelecidas por meio de decreto do Executivo.

O programa será gerido pela Secretaria da Educação e tem como público-alvo alunos do Ensino Médio e professores efetivo da rede estadual. Eles terão gratuitamente experiência de intercâmbio educacional e cultural supervisionado e custeado pela governo do Estado. A iniciativa será custeada com recursos próprios do Tesouro estadual.

De acordo com o texto da Medida Provisória, os futuros beneficiários do Gira Mundo vão ter direito a dois tipos de bolsas. A inicial, paga em parcela única, terá o objetivo de custear as despesas iniciais de entrada no país de destino. Já a bolsa de manutenção vai ser paga no decorrer do programa, enquanto o beneficiário estiver morando no exterior, para custear despesas pessoais. O valor das bolsas vai ser definido no edital que regulamentará o processo seletivo.

Para a execução do programa, o governo do Estado poderá fazer convênios com entidades públicas ou privadas, visando a operacionalização e logística do processo de envio e permanência de alunos e professores no exterior.

A Medida Provisória ainda vai ser analisada na Assembleia Legislativa, mas já tem valor de lei a partir de sua publicação.