VIDA URBANA
Estado desenvolve várias ações
Escolas em tempo integral, Projovem Urbano e Peti estão entre as ações desenvolvidas para reduzir o trabalho infantil no Estado.
Publicado em 25/09/2012 às 6:00
Além da atuação do MPT, o governo da Paraíba também instaurou algumas ações para reduzir a presença de crianças e adolescentes em trabalhos remunerados. Entre elas estão a criação das escolas que funcionam em tempo integral, o Projovem Urbano e o Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti). Segundo Lau Siqueira, as políticas são desempenhadas em parcerias com os municípios e com a supervisão do Estado. “O trabalho infantil se dá, principalmente, pela vulnerabilidade social das famílias. Por isso, só iremos erradicá-lo com ações que garantam a essas famílias a inclusão em serviços de educação, habitação e cultura. Só agindo de forma intersetorial. É um desafio que precisa ser cumprido”, afirmou.
CONSTITUIÇÃO
O trabalho infantil é considerado crime pela Constituição do Brasil. A Carta Magna proíbe o uso da mão de obra de menores de 13 anos em qualquer hipótese. Só permite o trabalho de adolescentes a partir de 14 anos, ainda assim, na condição de aprendiz e respeitando o horário escolar.
No entanto, crianças vêm trocando a sala de aula pelo trabalho, como o garoto que a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA encontrou trabalhando em uma das feiras livres da capital. “Tenho 16 anos e trabalho desde 11. Comecei a vender verdura na feira, para ajudar em casa. Mas eu ainda estudo. Quero ser policial”, conta o menino.
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