Ex-prefeito de Monte Horebe é denunciado por crime ambiental

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o ex-prefeito de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita, por prática de crime ambiental. A denúncia foi ajuizada na última segunda-feira (3) pela Promotoria de Justiça do município de Bonito de Santa Fé.

De acordo com a ação, o ex-prefeito mantinha um lixão sem licença ambiental em uma área na estrada que liga Monte Horebe, no Sertão paraibano, ao município de Maruti, no Ceará. O despejo de resíduos sólidos foi constatado por fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo o instituto, de 2005 a 2012, período da administração de Erivan, o município possuía um lixão em desacordo com as normas ambientais, onde foram despejadas 2,2 toneladas de lixo sem tratamento - incluindo resíduos hospitalares.

Aterro

A promotoria de Justiça verificou que, em 2010, o ex-prefeito recebeu R$ 415 mil para construção de um aterro sanitário na cidade através de licitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, a obra nunca foi terminada. "O denunciado não respondeu à notificação feita pela fundação nem apresentou qualquer outra justificativa para a paralisação da obra”, explicou o promotor.

O ex-prefeito foi enquadrado no artigo 54 da Lei 9.605/98, que estabelece pena de reclusão de 1 a 5 anos para a poluição provocada por lançamento de resíduos que possam resultar em danos à saúde humana ou que provoquem danos ao ambiente.