Falta defensores públicos no interior

Luciana Oliveira

Dos 296 defensores do Estado, em torno de 100 estão na Grande João Pessoa. “O maior problema é pelo interior do Estado, onde há defensores que atendem até três municípios por falta de profissionais”, completou Levi Borges, presidente do sindicato da categoria.

De acordo com a Constituição, para cada órgão do Poder Judiciário seriam necessários dois defensores públicos. Levi diz que, apenas em João Pessoa, há cerca de 150 órgãos. No ano passado, os defensores públicos da Paraíba passaram 11 meses e 26 dias em greve e, como frisou o presidente do sindicato, a categoria não teve nenhum ganho real após a paralisação.

“A desvalorização do profissional da Defensoria Pública é um problema que atinge todo o país e não apenas a Paraíba. Não há uma política nacional que estruture as Defensorias”, disse Levi. Segundo ele, essa é uma das causas da lentidão dos processos. “O cidadão que precisa do serviço faz o seu cadastro para que seja encaminhado a um defensor que irá defendê-lo. Em casos emergenciais, o encaminhamento é feito em 24 horas, mas se não for, pode demorar”, disse.

Déficit só no Sertão
Para o Defensor Público Geral da Paraíba, Vanildo Brito, o déficit de defensores na Paraíba acontece apenas no Sertão do Estado. “Naquela região, houve muitos profissionais que se aposentaram ou foram promovidos e, realmente, há uma necessidade de mais cerca de 20 defensores”, afirmou Vanildo. Ele confirmou que, às vezes, um defensor pode atender mais de uma comarca.

Quanto à realização de concurso, Vanildo Brito afirmou que não há previsão.“Por enquanto, vamos nos virando com o que temos, é o jeito, pois não há nenhuma previsão de realização de concurso público para a Defensoria Pública da Paraíba”, finalizou. Ele considerou a afirmação do sindicato, da necessidade de mais 200 defensores, exagerada.

ônibus parado
Enquanto a população e a própria categoria de defensores públicos reclama da falta de pessoal e estrutura em todo o Estado, um ônibus da Defensoria Pública paraibana está parado, na Vila Olímpica Ronaldo Marinho, no Bairro dos Estados, na capital.

No entanto, conforme o defensor público geral, Vanildo Brito, ainda este ano o veículo deve entrar em circulação e trabalhar na defensoria itinerante, em várias cidades do Estado. “O ônibus foi doado pelo Ministério da Justiça (há cerca de dois anos) e passou por uma oficina para realizar serviços.

Agora estamos esperando apenas uma documentação do Detran-PB para emplacá-lo e colocá-lo na rua”, detalhou Vanildo.