Famílias seguem à espera da revitalização do Porto do Capim

O tão esperado projeto de revitalização do Porto do Capim, em João Pessoa, que foi anunciado pela primeira vez em 2008, deverá ser concluído até maio deste ano. Isso é o que garante o Ministério Público Federal (MPF), que junto com professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Prefeitura de João Pessoa, formou um grupo de trabalho no início deste ano. Apesar de haver um prazo para conclusão do projeto, ainda não há previsão de quando as obras serão iniciadas.

Para a população, que afirma ainda desconhecer os detalhes do que será feito no local, o projeto é muito esperado, pois deverá beneficiar a todos, contudo eles ainda temem a possibilidade de serem retirados de suas residências.

Conforme o procurador da república José Godoy, representante do MPF à frente da elaboração do projeto, o MPF instaurou um procedimento a partir da repercussão do caso e intermediou parte dos diálogos entre a prefeitura e a comunidade.

“A prefeitura tinha um projeto e a comunidade pediu acesso a ele. Com assessoria da UFPB, foram sugeridas alterações para que seja mantida a maior quantidade de pessoas possível no local. Em alguns casos, por exemplo, em cima do mangue, não dá para ficar, mas a grande maioria será mantida. A partir disso foi sugerido pela prefeitura a criação de um grupo de trabalho (GT) em dezembro do ano passado e o grupo foi criado este ano”, explicou.

Um projeto interessante, que seja fruto de diálogo com a população e com órgãos públicos. Essa é a perspectiva do projeto a ser feito pelo GT criado, segundo Godoy. Ele destacou que não é possível detalhar características do projeto, tendo em vista que ainda está em fase de conclusão, mas garantiu que ele priorizará a preservação ambiental, patrimonial e cultural.

“Está sendo elaborado um projeto que visa a atender a todas as condicionantes, que estão sendo trazidas pelo Iphan, além de atender às necessidades da população", afirmou.

"Há estudos que dizem que há elementos de cunho arqueológico no Porto do Capim, então será um projeto que buscará a preservação ambiental, do patrimônio e dos costumes da comunidade, que também são patrimônios da capital. Estabelecemos o prazo até maio e essa é a previsão de conclusão”, conclui.

O procurador destacou ainda que, ao todo, o local engloba cerca de 475 famílias, residentes nos cinco núcleos que deverão fazer parte no projeto de revitalização.

Obras ainda não têm datas
De acordo com o assessor jurídico da Secretaria de Planejamento da prefeitura de João Pessoa (Seplan), Marcelo Sant'Anna, ainda não há previsão de quando as obras deverão ter início. Isso porque é necessário que o projeto seja concluído, aprovado e depois encaminhado ao governo federal para a aprovação da verba, que será proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento – Cidades Históricas (PACCH).

“Tínhamos um projeto elaborado que foi apresentado à população, mas foram sugeridas questões técnicas. Como novas sugestões foram feitas, estamos trabalhando na adaptações destas, o que é um trabalho longo e árduo, porque tem a participação não só da prefeitura, mas também do Iphan e da UFPB. Assim que estas sugestões forem incorporadas ao nosso projeto será possível fazer um orçamento novo, para poder iniciar o processo de licitação - momento em que será elaborado um cronograma”, afirmou.

Conforme Sant'Anna, a maioria dos moradores deverá permanecer no local, salvo aqueles que estão em áreas de risco. “Desde já, podemos afirmar que haverá relocações de moradores, já que muitos estão em área de risco ou muito próximos ao mangue, sujeitos às influências das marés. Nossa premissa é que toda e qualquer relocação a ser realizada seja promovida para outro local dentro da própria comunidade, para que a comunidade não perda as suas raízes e cultura. Dentro deste nosso projeto de intervenção urbana haverá um grande projeto habitacional criado justamente para dar proteção aos moradores da comunidade”, assegurou.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou contato com o superintendente do Iphan, Cláudio Nogueira, bem como com representantes da UFPB que fazem parte do GT, contudo não obteve êxito até o fechamento desta edição. Também a representante da comunidade e coordenadora da comissão Porto do Capim em Ação, Rossana Holanda, foi procurada. Ela atendeu, mas pediu um retorno posteriormente e até o fechamento desta edição a reportagem não conseguiu estabelecer um novo contato.

População quer permanecer no local
Um dos moradores mais antigos do Porto do Capim, o aposentado Edmirson Bezerra, de 77 anos, reside no local há 55 anos. Segundo ele, a vida lá é tranquila e calma. Foi lá que ele criou seus filhos e, por meio do trabalho como pedreiro, conseguiu sustentar toda a sua família. Para ele, um projeto que incentive o crescimento da comunidade e traga mais serviços à população será muito bem-vindo, desde que não retire os moradores do local.

“Eu mesmo gosto muito de morar aqui. É central, perto de tudo, então não quero sair daqui de jeito nenhum”, comentou, dizendo acreditar que os projetos prometidos para o local não passam de promessa. “Honestamente, eu passei muito tempo sem querer fazer nada na minha casa, para não gastar dinheiro e depois mandarem a gente sair. Mas hoje eu nem acredito mais que façam alguma coisa, apesar de continuar esperando. Porque um serviço de saúde melhor, escola, praça, tudo isso melhoraria demais a vida de todos”, acrescentou.

Também residente na comunidade do Porto do Capim, a estudante Kátia Oliveira, de 32 anos, também tem expectativas de que o projeto do local saia do papel. Para ela, a maior dificuldade hoje enfrentada pelos moradores é quanto ao acesso aos serviços de educação e saúde. Além disso, ela destacou outro problema enfrentado pelas famílias: o alagamento das casas em dias de maré alta. “Ontem mesmo teve maré alta e as casas encheram de água. Tem gente que perde tudo, que toda maré que dá tem que tirar as coisas de dentro de casa. Seria ótimo um projeto para melhorar isso, mas sem tirar a gente daqui, claro”, disse.

Relembre o caso
De acordo com informações divulgadas em julho do ano passado pela Prefeitura de João Pessoa, o projeto planejado para o Porto do Capim consistia na revitalização geral da área, com a construção da 'Praça de Eventos Porto do Capim', que teria capacidade para 60 mil pessoas.

Já dentro do 'Complexo Porto do Capim', estava prevista a limpeza do rio Sanhauá, a construção de um píer para a chegada de barcos e a revitalização e reutilização de prédios históricos, tais como o 'Conventinho', o Hotel Globo, a antiga Alfândega, a 'Fábrica de Gelo' e a sede da Intendência.