Fiscalização do MP flagra situação precária em escolas públicas

Karoline Zilah

A Promotoria da Educação de João Pessoa realiza nesta quarta-feira (16) uma fiscalização em escolas estaduais para verificar condições de infraestrutura precária denunciadas. Na primeira unidade visitada, a promotora Fabiana Lobo se deparou com que classificou como 'péssimas condições de instalações'.

"Flagrados um esgoto a céu aberto correndo dentro do terreno da escola, matagal alto e alunos tomando água de torneira, entre outros aspectos que não podem ser tolerados", revelou a promotora. O flagrante aconteceu na Escola Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Dehon, no bairro da Torre. A próxima a ser fiscalizada será a Escolha Estadual de Esnino Fundamental Padre Zé Coutinho, no bairro Padre Zé.

Segundo ela, o descaso já havia sido flagrado por conselheiros tutelares durante uma primeira inspeção. A situação foi documentada e entregue ao Ministério Público Estadual. As fiscalizações foram marcadas com base no relatório. As escolas estaduais são prioridades, por terem apresentado situações mais críticas.

De acordo com Fabiana Lobo, a primeira providência do Ministério Público é tentar resolver o caso de forma extrajudicial por meio de recomendações feitas à Secretaria Estadual de Educação. Neste momento, é dado um prazo para que as obras de reparação sejam realizadas. Caso as recomendações não sejam cumpridas, é instaurada uma ação.

Superlotação em salas de aulas de colégios particulares

A lotação em salas de aulas de colégios particulares da Capital também é outra preocupação da Promotoria. Até o momento, segundo Fabiana Lobo, o MP está recebendo relatórios da Gerência Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar (Geage), setor da Secretaria Estadual de Educação.

Vinte escolas de João Pessoa estão no alvo. Elas devem cumprir a Resolução 340/2001 do Conselho Estadual de Educação, que estabelece o número máximo de estudantes por turmas.