Abrigo clandestino de idosos é fechado durante fiscalização do MP

Uma fiscalização da Promotoria de Defesa dos Direitos do Cidadão e do Idoso de João Pessoa fechou um abrigo clandestino de idosos, localizado no bairro de Mangabeira. Até esta terça-feira (26), além do abrigo de Mangabeira, também foram fiscalizados nos bairros dos Bancários e Bairro dos Estados.

A inspeção foi realizada após denúncias recebidas sobre a existência de casas de acolhimento para idosos funcionando irregularmente. O objetivo da fiscalização, foi verificar as condições do local, acomodações, salubridade e acessibilidade.

De acordo com a promotora de Justiça, Sônia Maria de Paula Maia, a previsão é que o abrigo do Bairro dos Estados feche as portas devido ao número de irregularidades encontradas no local. "Estivemos nos locais com a Vigilância Sanitária e detectamos irregularidades. Nos bancários, a maioria já tentamos sanar, já no do Bairros dos Estados, estamos na tentativa de encontrar os familiares dos idosos e logo após pretendemos fechá-lo", esclarece.

A promotora também informou que a casa não possui registro na Vigilância Sanitária nem no Conselho Municipal da Pessoa Idosa e abriga 12 idosos e um adulto acamado e que foram constatados sinais de negligência. “Unhas grandes, barba por fazer, ferimentos visíveis causados por quedas e uma reclamação geral: fome e revolta por terem sido institucionalizados. No compartimento destinado ao refeitório, já passando das 9h, os velhinhos comiam cuscuz seco, sem nenhuma mistura e um pouco de café”, afirma. Ainda segundo a promotora, a diretora, apesar de ter sido contatada por telefone, não apareceu. Os idosos que conseguiam falar foram entrevistados.

Além disso não foram apresentados s contratos de prestação de serviços com os responsáveis legais pelos idosos. Diante da situação foram acionados a Vigilância Ambiental e o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) para subsidiarem o Ministério Público para adoção das providências em prol dos idosos em situação de vulnerabilidade.

Segundo a promotora, os resposáveis pelos idosos abrigados na instituição serão notificados e se não comparecerem, serão processados por abando, com base no Estatuto do Idoso. Os idosos que não possuir parentes, serão transferidos para outras instituições regularizadas em João Pessoa.