Fiscalizações não mudam situação de unidades de saúde

Dados do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) revelam que somente nos primeiros seis meses de 2011, 2012 e 2013, foram realizadas 449 vistorias em unidades de saúde, em todo o Estado.

Apenas no primeiro semestre deste ano, o CRM-PB somou 208 fiscalizações. As punições variam de acordo com as irregulares identificadas.

Apesar do grande número de inspeções realizadas nos últimos três anos pelo CRM-PB, não há mudança nas situações identificadas durante as inspeções atuais, das de anos atrás.

“A situação é a mesma. Em quase todos os hospitais faltam médicos, nos PSFs as deficiências também são as de sempre, como prédios alugados e não projetados para os serviços de saúde, ciclo irregular do lixo hospitalar, esterilização precária, dentre outras.

No aeroporto Castro Pinto, em Bayeux, identificamos que ainda não foi instalado o posto médico, determinado pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) para aeroportos que tenham um milhão de usuários/ano, entre embarques e desembarques. No de Campina, não há esse fluxo, então, o posto não é obrigatório, mas a assistência de primeiros socorros, sim. E ela ainda está sendo implantada”, elencou o chefe de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça.

Com o balanço do primeiro semestre, Mendonça fez a avaliação e o saldo não é positivo. “A situação é preocupante. Todos estão insatisfeitos, sejam usuários, médicos e demais profissionais da área. É preciso rever essa situação”, pontuou.

O número de inspeções em estabelecimentos de saúde tem crescido anualmente, conforme afirmou. “No primeiro semestre de 2011 foram feitas 97 fiscalizações. Já em 2012 o número saltou para 144 e neste ano, realizamos 208 inspeções na Paraíba, ultrapassando, inclusive, a média semestral do nosso planejamento, que para todo o decorrer de 2013 estavam previstas 264 fiscalizações”, disse.

Segundo o chefe de Fiscalização do CRM-PB, a demanda tem crescido e se tornado humanamente impossível para a equipe de Fiscalização, que atualmente conta com apenas três médicos. “Somos apenas três médicos para fiscalizar toda a Paraíba.

Estamos nos sentindo sufocados porque não temos apenas o CRM para dar conta, nós temos outras atividades laborais. Do jeito que está não estamos conseguindo fazer as fiscalizações com as mesmas qualidades, pois somos exigidos a fazer esse trabalho e com prazos incompatíveis, o que acaba precarizando esse serviço”, relatou, dando como exemplo uma fiscalização em Cajazeiras, Sertão, em um prazo máximo de 10 dias, entre a viagem de ida e volta e com as vistorias a serem feitas na cidade, além das demandas de João Pessoa e municípios próximos.

Das 208 fiscalizações realizadas pelo CRM-PB de janeiro a junho deste ano, 130 delas foram feitas em Programas de Saúde da Família (PSF), 48 em hospitais, seis em unidades mistas, que são hospitais de pequeno porte com um PSF funcionando no mesmo prédio, uma maternidade, nove abrigos de idosos, cinco unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), uma policlínica, um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), um galpão de medicamentos, um presídio e dois aeroportos, sendo o de João Pessoa e de Campina Grande. (Colaborou Luzia Santos)

O QUE DIZEM AS SECRETARIAS DE SAÚDE

A Secretaria de Estado da Saúde, através de assessoria, informou que não poderia comentar o assunto porque não teria sido notificada sobre inspeções do CRM. O secretário Waldson Souza se encontra em Brasília para participar da reunião com o Ministério da Saúde que decidirá sobre a vinda de médicos estrangeiros para o país. O secretário levou na bagagem um levantamento da necessidade de médicos no Estado.

Já a gerente de Atenção Básica de João Pessoa Lucineide Braga explicou que desde janeiro último a Secretaria Municipal de Saúde trabalha para promover melhorias nas unidades básicas de saúde, conforme agendamento construído junto com o Ministério Público Estadual. As soluções foram planejadas para execução a curto, médio e longo prazo, o que implica em ações para 30,60,90 e 120 dias.

Uma das dificuldades apontadas para reforma e construção de novas unidades é a necessidade das edificações serem erguidas nas comunidades onde os antigos prédios já existiam. Lucineide Braga ressalta, contudo, que este ano, já foram reformadas e estão prontas as unidades de Santa Bárbara, no Valentina, bairro das Indústrias, Varadouro 1 e 2 além do Cordão Encarnado.

A secretária de Saúde de Campina Grande, Lúcia Derks, confirmou que os problemas apontados pelo CRM nas unidades básicas de saúde da cidade ainda persistem. “O grande gargalo encontrado para substituir as casas alugadas que abrigavam atendimento das unidades básicas é a falta de espaços adequados”, apontou a secretária. Acrescentando que em bairros populares, as casas foram construídas para residências e não dispõem de estrutura para permitir o atendimento humanizado e de acordo com a determinação do Ministério da Saúde. “Ao assumir a pasta da saúde, a determinação para as equipes de saúde é que procurassem novos espaços, mas ainda não foi encontrado”, garantiu, acrescentando que este ano 10 unidades serão ampliadas ou reformadas e quatro construídas.