Fraude em concurso: polícia deflagra nova fase da Operação Gabarito

Uma nova fase da Operação Gabarito, que investiga fraudes em concursos públicos,  foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (15), nos estados da Paraíba, Pernambuco, Piauí e no Distrito Federal. A Polícia Civil da Paraíba deu cumprimento a quatro mandados judiciais expedidos pela justiça do Piauí, sendo dois de prisão preventiva e dois de busca e apreensão. De acordo com o delegado Lucas Sá, da Delegacia de Defraudações de João Pessoa, um dos alvos da ação é o líder da organização criminosa, que já está preso.

Os mandados fazem parte da Operação Sem Barreiras, deflagrada nas primeiras horas pelo Grupo de Repreensão ao Crime Organizado do Piauí, relativa às fraudes no concurso para agente penitenciário do estado, realizado em 2016.

Além dos dois mandados de prisão cumpridos na Paraíba, foram cumpridos dois em Pernambuco e um no Distrito Federal. Na Paraíba, os mandados têm como alvo Flávio Luciano Nascimento Borges, um dos principais líderes da organização criminosa desarticulada na Gabarito, que está preso cautelarmente no 1º BPM desde o dia 07 de maio de 2017, e Luiz Paulo Silva dos Santos, conhecido com Baby 10, membro importante na área da logística, responsável por fotografar os cadernos de prova, dentro das salas de aplicação, enviando as imagens em tempo real para a organização. Baby 10 está preso cautelarmente desde a segunda fase da Operação Gabarito, em maio de 2017, no presídio do Roger.

No Distrito Federal, foi preso um importante membro da organização, o policial civil Márcio David Carneiro Liberal, que atuava como um dos mais importantes “professores” do esquema, responsável pela resolução de provas da área de Direito, em especial Direito Penal / Processual Penal / Constitucional / Administrativo.

As investigações conduzidas pela Operação Gabarito demonstraram que a organização criminosa atuou em pelo menos 98 concursos públicos em todo o Brasil. Cópias integrais da investigação e dos relatórios da DDF foram compartilhadas com a Polícia Civil e com a Polícia Federal de vários estados, sendo utilizadas para a instauração de procedimentos investigativos e para a complementação de procedimentos já instaurados.

De acordo com o delegado Lucas Sá, além da prisão dos membros da organização criminosa, a DDF está encaminhando cópia da investigação para as corregedorias, no caso de membros policiais, e para demais instituições relacionadas, para que os fraudadores sejam expulsos do serviço público.

Na Justiça

No que diz respeito à Operação Gabarito, a DDF aguarda agora a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre conflito suscitado recentemente pela Justiça Estadual (4ª vara criminal) e Justiça Federal na Paraíba, que se declararam incompetentes para o prosseguimento das investigações.

"Tal situação é preocupante, uma vez que, segundo as investigações da DDF, existem diversos membros importantes da organização criminosa que permanecem em liberdade, com total condições de darem continuidade às fraudes em concursos públicos. Existe, ainda, um pedido de prisão de 24 membros da organização criminosa que estão em liberdade, protocolado em novembro de 2017 pela DDF, que ainda não foi apreciado", afirmou o delegado Lucas Sá.