Governo repassa recursos do Cartão Reforma a partir de maio

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta quarta-feira (29) que os recursos do Cartão Reforma devem começar a ser repassados em maio. A previsão depende da aprovação, pelo Senado, da Medida Provisória 751/2016, que cria o benefício. O texto foi aprovado ontem (28) pela Câmara dos Deputados.

Segundo Araújo, os primeiros cartões serão entregues no município de Caruaru, em Pernambuco. Podem ser beneficiárias do Cartão Reforma famílias de baixa renda – com ganho bruto mensal de R$ 2,8 mil – que necessitam de reformas em casa. O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão, e a previsão do governo é atender 100 mil pessoas na primeira etapa. O valor médio a ser distribuído é de R$ 5 mil por família.

O ministro participou hoje, em São Paulo, da cerimônia de entrega de 192 moradias do Residencial América do Sul, no bairro do Grajaú, na zona sul da cidade. O empreendimento, que integra o Programa Minha Casa, Minha Vida, terá 1.188 apartamentos e deve beneficiar 4,7 mil pessoas que viviam em áreas de risco nas comunidades Alto da Alegria e Jardim Pabreu/Prainha e em áreas de mananciais das comunidades Jardim Noronha e Vila Rubi.

Mudança nas regras

Durante discurso na solenidade de entrega das chaves, Araújo disse que o governo federal mudou as regras do programa para corrigir o que considerou uma discriminação contra as famílias carentes de cidades pequenas do interior.

“É importante lembrar que não permitiam que esse programa chegasse a municípios com menos de 50 mil habitantes, mas, com as regras novas de contratação, logo, logo o governador [Geraldo] Alckmin estará inaugurando conosco empreendimentos naquelas cidades pequenas de 3 mil, 4 mil habitantes, que também merecem o Minha Casa, Minha Vida e estavam esquecidas pelo governo federal.” Alckmin e o prefeito de São Paulo, João Doria, também participaram da entrega das moradias.

De acordo com o ministro das Cidades, mais 170 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida devem ser entregues este ano.

O conjunto habitacional inaugurado hoje custou R$ 118,3 milhões, sendo R$ 90,3 milhões do governo federal e R$ 28 milhões repassados pelo governo paulista. As moradias têm área total de 47,83 metros quadrados, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Distribuídas em 99 blocos, as casas foram erguidas dentro de um condomínio com ruas pavimentadas, jardim, iluminação pública, redes elétrica, de água e de coleta de esgoto, iluminação pública, quadra poliesportiva, playground, área de lazer, centro comunitário, espaço para estacionamento e portaria.