Homem que deu aulas em faculdade com diplomas falsos é condenado a 11 anos de prisão

Um homem foi condenado a 11 anos de prisão, acusado de utilizar diplomas falsos de mestrado e doutorado, utilizando os documentos para aplicar golpes em instituições de ensino e processos seletivos de prefeituras. O julgamento ocorreu na 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

De acordo com o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, o homem de 36 anos se passava por professor, por causa dos diplomas falsificados, além de também ter conseguido tomar posse no cargo de psicólogo, através de um processo seletivo realizado pela prefeitura de São José de Caiana, no Sertão. Na ocasião, ele foi aprovado em primeiro lugar, já que a seleção analisava títulos acadêmicos.

Além disso, segundo o processo, o homem também teria fraudado documentos particulares, utilizando o nome de um médico para falsificar atestados, com o objetivo de justificar suas faltas no cargo para o qual foi aprovado, na seleção realizada pela prefeitura de São José de Caiana.

Por causa destas práticas, o homem foi enquadrado pela justiça nos artigos 171, (estelionato), 14 (crime tentado), 297 (falsificação de documento público), 298 (falsificação de documento particular), 304 (uso de documento falso), 71 (crime continuado) e 69 (concurso material), todos do Código Penal.

Em sua defesa, o acusado afirmou que fez a inscrição no processo seletivo através da internet e apresentou ao município os documentos solicitados no edital. Também afirmou que tomou posse no cargo de Psicólogo e disse que não trabalhava sob regime de plantão, pois era lotado na secretaria de educação.

“Da análise dos depoimentos das testemunhas, verifica-se que o denunciado estava envolvido na produção de documentos ilegítimos, quais sejam um falso diploma de mestrado em saúde coletiva [...], com o objetivo de apresentá-lo como titulação e qualificação indevida, passando por sujeito altamente qualificado, com objetivo de realizar contratos de trabalhos como professor universitário, além de ocupar o cargo de psicólogo no município de São José de Caiana, o qual era quem se beneficiava diretamente com a falsificação”, disse o juiz Antônio Eugênio.