Homossexuais sofrem com a violência na PB

Xingamentos, bullying, desrespeito, agressões físicas e morais.

Esses são apenas alguns dos tipos de violência que homossexuais de todo o Estado sofrem diariamente e, em João Pessoa, esses crimes se concentram, principalmente em bairros de maior movimentação, como o Centro, Mangabeira e Bancários. Os dados são da delegacia especializada de crimes homofóbicos da capital que, somente esse ano, já registrou pelo menos 100 casos desses tipos de crimes.

Já no ano passado, a delegacia contabilizou mais de 200 casos. Dentre os registrados na delegacia, 16% provêm do Centro da capital. Em Mangabeira, por sua vez, foram catalogados 13% dos casos, enquanto que Bancários e Cruz das Armas corresponderam a 8% das ocorrências registradas na delegacia.

Para o delegado de crimes homofóbicos, Marcelo Falcone, esse número elevado de ocorrências concentradas nesses bairros faz perceber que, quanto mais gente, mais preconceito existe. “Eu acredito que os crimes homofóbicos acabam acontecendo principalmente em áreas de grande movimentação. Onde há muito comércio, muita gente circulando, pessoas que não têm tanto acesso à educação, isso acaba acontecendo mais”, declarou.

Além de acreditar que o preconceito é fruto de uma evidente falta de educação da população, Falcone relata que essa tendência existe pelo fato de, também, a homofobia estar mascarada em bairros nobres. “Pessoas de classes sociais mais elevadas dificilmente nos procuram, porque muitas ainda nem têm a sexualidade revelada, o que faz com que elas acabem sofrendo do preconceito caladas e a gente nem chegue a registrar isso aqui. Tem gente que liga, relata o crime, mas que, quando a gente diz que tem que vir aqui, desiste”, comentou.

Dentre os crimes dos quais os homossexuais são vítimas, o delegado destaca roubos, furtos, extorsão, chantagem, desrespeito e xingamentos como os mais frequentes.

Porém, também estes ainda ficam subnotificados, problema que, para o delegado, faz com que os números presentes nos relatórios da delegacia nem se aproximem do que realmente é vivenciado pelos homossexuais. “Primeiramente, não existe uma obrigatoriedade dos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) nos procurarem. Então acontece muito de instaurarem um inquérito em outra delegacia e, então, ficar por lá”, comentou Falcone.

Tendo em vista esse problema, na opinião de Falcone, o que se observa é uma onda crescente de impunidade, que faz com que os homossexuais não se sintam seguros e com que os poderes públicos não encontrem material com que trabalhar efetivamente. “Essa omissão é prejudicial porque faz com que a violência só faça aumentar. Se as pessoas não nos procuram, há a impunidade, pessoas não são presas e, consequentemente, há um aumento no número de crimes”, afirmou.

Outro problema é a falta de uma lei específica para os homossexuais. Essa foi uma situação fortemente enfrentada pelas mulheres até a aprovação da lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que garantiu a elas direitos específicos. “Atualmente nós aplicamos o código penal comum e isso é outro problema. Falta uma lei específica para os homossexuais”, opinou o delegado.

Para mudar essa realidade, o delegado orienta a população LGBT a denunciar ou procurar a delegacia especializada de crimes homofóbicos através dos números: 3214-3224 ou 3218-6762.

Ainda na assistência aos homossexuais, há uma coordenadoria de crimes homofóbicos e étnico-raciais dentro da Defensoria Pública do Estado. Lá, o telefone para contato é o 3218-4503.

68% DOS CASOS CONTRA SEXO MASCULINO

Ainda segundo os dados da delegacia especializada em crimes homofóbicos, 68% dos casos registrados em 2013 foram de vítimas do sexo masculino. As mulheres homossexuais, por sua vez, corresponderam a 24% dos casos, enquanto que os travestis, 8%.

Os números reiteram a opinião do delegado Marcelo Falcone, no sentido de que quanto mais exposto, mais a violência é direcionada. “Muita gente não se assume, e, também, não assume a violência. No caso de homens, que são visualmente mais evidentes, em muitos casos, essa violência acaba sendo mais direcionada”, declarou.

Apesar dos dados ainda não representarem completamente a realidade, muitos homossexuais concordam que homens são o principal alvo. “Violência homofóbica? Tem sim, e muita.

Principalmente com homossexuais homens, que têm a cara à mostra”, declarou a militante da Associação de Travestis e Transexuais do Estado da Paraíba (Astrapa) Andreina Vilarim
“Dizer que há uma consciência maior hoje e que esses crimes não existem é a mesma coisa de dizer que não há violência contra negros. É mascarar a realidade”, acrescentou Vilarim, descrevendo a realidade atualmente vivida pelos homossexuais.

E essa é uma situação que, segundo ela, se vê diariamente.

Seja através de xingamentos, da utilização de nomes pejorativos ou até casos extremos de violência física, os homossexuais e, na sua opinião, principalmente os travestis e transexuais, ainda são vítimas de crimes homofóbicos. “Viado, sapatão, fresco. As pessoas fingem mascarar esse preconceito, mas basta um momento de raiva, ódio, para descontar dessa forma, com xingamentos, nos agredindo”, desabafou.

Declarando também ser uma vítima dessa violência, Andreina Vilarim comenta que os avanços obtidos através de uma maior divulgação das ações em prol da classe não ajudaram de forma eficaz a conscientizar com relação à necessidade de aceitar e respeitar os homossexuais. E essa opinião é compartilhada pela presidente do Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria, Marli Soares.

Para Soares, o principal problema ainda é a falta de políticas públicas definidas. “Não existe uma lei que diz que homofobia é crime. Nós queremos e precisamos de mais apoderamento das políticas públicas", lamentou.

VÍTIMA RELATA XINGAMENTOS

“Meu nome é Malu Braga. Eu trabalho na Epitácio Pessoa todas as noites como profissional do sexo e ainda coloco mega hair, para ganhar um dinheiro extra e sobreviver, sabe?. Quando estou no meu ponto, na Epitácio Pessoa, tem gente que para todos os dias só para me xingar. Tem um homem, por exemplo, que é até bonito ele. Mas é triste ver que ele para o carro, baixa o vidro, e me chama de João, manda tomar vergonha na cara, fala palavrões. Antes eu me chateava mais, hoje eu nem ligo.

Não denuncio porque não adianta. A verdade é que a gente está esquecido e que a violência 'tá' em todo canto. Ainda que tenha mais direito pra gente hoje, o povo não respeita, então adianta de quê? E não tem lugar não. É na Lagoa, na praia ou em outro bairro, isso 'tá' em todo canto. Eu sou assim e sou feliz assim.

Quero mudar meu nome e ir atrás dos meus direitos. A verdade é essa: se a gente for ligar mesmo, não vive. E eu quero é viver”.