Hospitais privados da Paraíba terão que informar índice de infecção

Os hospitais da rede privada de saúde do Estado da Paraíba terão que divulgar, afixando em lugar visível e de fácil acesso, informação atualizada sobre o índice de infecção hospitalar verificado no estabelecimento. A determinação está prevista na lei estadual, de autoria do deputado Caio Roberto (PR). A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24).

Conforme a lei, a informação deverá ser elaborada e divulgada bimestralmente, dela devendo constar gráficos com a evolução dos índices de infecção hospitalar dos últimos 12 meses.

Em caso de descumprimento, a lei prevê, inicialmente, uma advertência, com notificação dos responsáveis para a regularização, no prazo máximo e improrrogável de 30 dias. Em caso de reincidência ou da não regularização dentro do prazo estipulado, será aplicado, ao infrator, multa no valor correspondente a 300 UFR-PB ( R$ 14 mil, em valores atualizados).

Na justificativa ao projeto, Caio Roberto argumenta que a medida, além de representar para o paciente a oportunidade de escolha por um hospital mais seguro, em cujas instalações estará menos suscetível a contaminação, também fará com que as instituições de saúde se empenhem, cada vez mais, na redução dos índices de infecção · , hospitalar, em face da publicidade negativa que tal divulgação poderá trazer