Conversa Política
Promulgada lei que institui a Política Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios da PB; confira
De acordo com o texto, a ideia é transformar esses espaços, tornando-os mais acolhedores para toda a comunidade esportiva.
Conversa Política
Estabelecimentos terão Sala de Estabilização para acolher pessoas neurodivergentes na Paraíba
A norma estabelece que a Sala de Estabilização Sensorial deverá ser instalada em ambientes como shoppings, teatros, aeroportos, estádios de futebol e espaços de área igual ou superior a 25 mil m², sob pena de multa que pode chegar a R$ 20 mil.
Pleno Poder
Prefeitura de Campina Grande desconsidera lei estadual ao manter repartições funcionando no 5 de agosto
5 de agosto é considerado 'data magna' do Estado pela lei 10.601/2015
Cotidiano
Depois de ir ao TJPB, Azevêdo recorre ao STF para 'derrubar' lei estadual
No mês passado TJ indeferiu liminar para suspender a aplicação da lei
Cotidiano
STF derruba lei da Paraíba que impedia planos de saúde de negar atendimento de covid-19
Por 8 votos a 3 ministros declararam a inconstitucionalidade da lei
Cotidiano
Governo institui Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo
O dia do combate e da conscientização será, anualmente, no dia 10 de março.
Política
TJPB suspende lei que alterou limites entre Campina Grande e Queimadas
Prefeitura campinense deve perder R$ 150 mil por mês de tributos de empresa.
Vida Urbana
Hospitais privados da Paraíba terão que informar índice de infecção
Descumprimento pode acarretar advertência e multa que passa de R$ 14 mil.
Vida Urbana
Mães passam a ter direito de amamentar durante concursos
Nova lei da Paraíba foi publicada no Diário Oficial no sábado (24).
Esportes
Lei vai punir torcedor flagrado com comportamento racista na PB
Torcedores de times e clubes flagrados em atitudes racistas dentro dos estádios e ginásios desporitvos podem ser impedidos de frequentar os locais por 5 anos.
Vida Urbana
Proibição de venda de refrigerantes nas escolas começa a valer na Paraíba
Unidades que forem flagradas descumprindo essa determinação estão sujeitas às punições
Economia
Consumidor só pode ser protestado na PB
Le aprovada pela ALPB em novembro e entrou em vigor 30 dias depois, ainda é pouco conhecida pela população.