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Resultados para a tag:

lei estadual

Promulgada lei que institui a Política Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios da PB; confira

Conversa Política

Promulgada lei que institui a Política Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios da PB; confira

De acordo com o texto, a ideia é transformar esses espaços, tornando-os mais acolhedores para toda a comunidade esportiva.

Estabelecimentos terão Sala de Estabilização para acolher pessoas neurodivergentes na Paraíba

Conversa Política

Estabelecimentos terão Sala de Estabilização para acolher pessoas neurodivergentes na Paraíba

A norma estabelece que a Sala de Estabilização Sensorial deverá ser instalada em ambientes como shoppings, teatros, aeroportos, estádios de futebol e espaços de área igual ou superior a 25 mil m², sob pena de multa que pode chegar a R$ 20 mil.

Prefeitura de Campina Grande desconsidera lei estadual ao manter repartições funcionando no 5 de agosto

Pleno Poder

Prefeitura de Campina Grande desconsidera lei estadual ao manter repartições funcionando no 5 de agosto

5 de agosto é considerado 'data magna' do Estado pela lei 10.601/2015

Depois de ir ao TJPB, Azevêdo recorre ao STF para 'derrubar' lei estadual

Cotidiano

Depois de ir ao TJPB, Azevêdo recorre ao STF para 'derrubar' lei estadual

No mês passado TJ indeferiu liminar para suspender a aplicação da lei

STF derruba lei da Paraíba que impedia planos de saúde de negar atendimento de covid-19

Cotidiano

STF derruba lei da Paraíba que impedia planos de saúde de negar atendimento de covid-19

Por 8 votos a 3 ministros declararam a inconstitucionalidade da lei

Governo institui Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo

Cotidiano

Governo institui Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo

O dia do combate e da conscientização será, anualmente, no dia 10 de março.

TJPB suspende lei que alterou limites entre Campina Grande e Queimadas

Política

TJPB suspende lei que alterou limites entre Campina Grande e Queimadas

Prefeitura campinense deve perder R$ 150 mil por mês de tributos de empresa.

Hospitais privados da Paraíba terão que informar índice de infecção

Vida Urbana

Hospitais privados da Paraíba terão que informar índice de infecção

Descumprimento pode acarretar advertência e multa que passa de R$ 14 mil.

Mães passam a ter direito de amamentar durante concursos

Vida Urbana

Mães passam a ter direito de amamentar durante concursos

Nova lei da Paraíba foi publicada no Diário Oficial no sábado (24).

Lei vai punir torcedor flagrado com comportamento racista na PB

Esportes

Lei vai punir torcedor flagrado com comportamento racista na PB

Torcedores de times e clubes flagrados em atitudes racistas dentro dos estádios e ginásios desporitvos podem ser impedidos de frequentar os locais por 5 anos.

Proibição de venda de refrigerantes nas escolas começa a valer na Paraíba

Vida Urbana

Proibição de venda de refrigerantes nas escolas começa a valer na Paraíba

Unidades que forem flagradas descumprindo essa determinação estão sujeitas às punições

Consumidor só pode ser protestado na PB

Economia

Consumidor só pode ser protestado na PB

Le aprovada pela ALPB em novembro e entrou em vigor 30 dias depois, ainda é pouco conhecida pela população.