![Promulgada lei que institui a Política Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios da PB; confira](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2023/04/230x192/AmigaoFinalScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2023%2F04%2FAmigaoFinal.jpg%3Fxid%3D648015&xid=648015)
Conversa Política
Promulgada lei que institui a Política Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios da PB; confira
De acordo com o texto, a ideia é transformar esses espaços, tornando-os mais acolhedores para toda a comunidade esportiva.
![Estabelecimentos terão Sala de Estabilização para acolher pessoas neurodivergentes na Paraíba](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/10/230x192/AutismoScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F10%2FAutismo.jpg%3Fxid%3D647025&xid=647025)
Conversa Política
Estabelecimentos terão Sala de Estabilização para acolher pessoas neurodivergentes na Paraíba
A norma estabelece que a Sala de Estabilização Sensorial deverá ser instalada em ambientes como shoppings, teatros, aeroportos, estádios de futebol e espaços de área igual ou superior a 25 mil m², sob pena de multa que pode chegar a R$ 20 mil.
![Prefeitura de Campina Grande desconsidera lei estadual ao manter repartições funcionando no 5 de agosto](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/08/230x192/Prefeitura-de-Campina-GrandeScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F08%2FPrefeitura-de-Campina-Grande.jpeg%3Fxid%3D616635&xid=616635)
Pleno Poder
Prefeitura de Campina Grande desconsidera lei estadual ao manter repartições funcionando no 5 de agosto
5 de agosto é considerado 'data magna' do Estado pela lei 10.601/2015
![Depois de ir ao TJPB, Azevêdo recorre ao STF para 'derrubar' lei estadual](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Cotidiano
Depois de ir ao TJPB, Azevêdo recorre ao STF para 'derrubar' lei estadual
No mês passado TJ indeferiu liminar para suspender a aplicação da lei
![STF derruba lei da Paraíba que impedia planos de saúde de negar atendimento de covid-19](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Cotidiano
STF derruba lei da Paraíba que impedia planos de saúde de negar atendimento de covid-19
Por 8 votos a 3 ministros declararam a inconstitucionalidade da lei
![Governo institui Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2019/09/230x192/Habitos_saudaveis_pag.Especial_cad.Caderno_1_Francisco_Fran%C3%A7a_429186ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F09%2FHabitos_saudaveis_pag.Especial_cad.Caderno_1_Francisco_Fran%25C3%25A7a_429186.jpg%3Fxid%3D567513&xid=567513)
Cotidiano
Governo institui Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo
O dia do combate e da conscientização será, anualmente, no dia 10 de março.
![TJPB suspende lei que alterou limites entre Campina Grande e Queimadas](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2018/08/230x192/Termel%C3%A9trica-BorboremaScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2018%2F08%2FTermel%25C3%25A9trica-Borborema.jpg%3Fxid%3D516223&xid=516223)
Política
TJPB suspende lei que alterou limites entre Campina Grande e Queimadas
Prefeitura campinense deve perder R$ 150 mil por mês de tributos de empresa.
![Hospitais privados da Paraíba terão que informar índice de infecção](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2017/11/230x192/UTI-NeonatalScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FUTI-Neonatal.jpg%3Fxid%3D485732&xid=485732)
Vida Urbana
Hospitais privados da Paraíba terão que informar índice de infecção
Descumprimento pode acarretar advertência e multa que passa de R$ 14 mil.
![Mães passam a ter direito de amamentar durante concursos](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Mães passam a ter direito de amamentar durante concursos
Nova lei da Paraíba foi publicada no Diário Oficial no sábado (24).
![Lei vai punir torcedor flagrado com comportamento racista na PB](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Esportes
Lei vai punir torcedor flagrado com comportamento racista na PB
Torcedores de times e clubes flagrados em atitudes racistas dentro dos estádios e ginásios desporitvos podem ser impedidos de frequentar os locais por 5 anos.
![Proibição de venda de refrigerantes nas escolas começa a valer na Paraíba](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Proibição de venda de refrigerantes nas escolas começa a valer na Paraíba
Unidades que forem flagradas descumprindo essa determinação estão sujeitas às punições
![Consumidor só pode ser protestado na PB](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Economia
Consumidor só pode ser protestado na PB
Le aprovada pela ALPB em novembro e entrou em vigor 30 dias depois, ainda é pouco conhecida pela população.