Hospital da UFCG tem 45 dias para abrir concurso para médicos

Rebeca Casemiro
Do Jornal da Paraíba

Uma liminar concedida pelo juiz Tércius Gondim Maia, da Justiça Federal, deu prazo de 45 dias para que a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a União adotem as medidas necessárias para contratar médicos e profissionais da área de saúde para garantir o funcionamento do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC).

De acordo com a liminar, a União e a UFCG terão que providenciar a imediata abertura, realização e conclusão de concurso público destinado à seleção de pessoal necessário ao pleno funcionamento do hospital. Devem ser observados o quantitativo de pessoal indicado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e o prazo máximo de 180 dias para conclusão do certame e contratação dos profissionais aprovados.

A diretora do HUAC, Alana Abrantes, que já tinha relatado ao JORNAL DA PARAÍBA os problemas causados pela falta de médicos, afirmou que espera a contratação dos novos profissionais, no entanto não quis comentar a decisão. “Como parte interessada e uma vez que a liminar foi direcionada à UFCG não seria ético me pronunciar sobre o assunto”.

A decisão do juiz atendeu pedido formulado em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), em 25 de setembro de 2009, onde os órgãos argumentam que o HUAC “padece de grave carência de pessoal, reconhecida por órgãos de fiscalização na área de saúde e pela própria direção do hospital. Para o Ministério Público, a situação comprometedora do funcionamento mínimo do hospital foi causada pela inércia da UFCG, em não realizar concurso público para provimento de cargos de profissionais de saúde.

Segundo o chefe de gabinete da reitoria da UFCG, professor Francisco Estrela Dantas, a universidade já está se mobilizando para cumprir o que foi determinado pela liminar.

“O reitor Thompson já está empenhado em busca de dotação orçamentária para cumprir a liminar. Estamos pleiteando, junto ao MEC, recursos e a abertura das vagas determinadas para que o concurso público possa ser realizado, porque sem esse respaldo não temos condições de fazer” explicou. O descumprimento às determinações implicará multa diária, em desfavor da União e UFCG, no valor de R$ 1 mil (individualmente).