Ibama é inserido no acompanhamento de ações para acabar com lixões de 79 cidades da PB

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi inserido no acompanhamento das ações do Ministério Público da Paraíba, que têm o objetivo de acabar com os lixões ainda existentes em 79 municípios paraibanos. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10).

Nos diversos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que já foram celebrados entre o Ministério Público da Paraíba e os municípios, os gestores são obrigado a dentro do prazo de um ano, elaborar o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para onde funciona/funcionava o lixão, e a apresentá-lo à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para fins de licenciamento.

Os municípios precisam informar ao Ministério Público em que estágio se encontra o Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), inclusive sobre as decisões ou pedidos de complementação por parte da Sudema.

Após obter as licenças, cada município precisa concluir a recuperação do lixão no prazo total de cinco anos, iniciando o prazo a partir da data de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público.

Cidades da PB que ainda não acabaram com os lixões:

1. Água Branca
2. Amparo
3. Aparecida
4. Areia de Baraúna
5. Areial
6. Assunção
7. Barra de São Miguel
8. Bernardino Batista
9. Brejo do Cruz
10. Brejo dos Santos
11. Cabaceiras
12. Cachoeira dos Índios
13. Cacimba de Areia
14. Cacimbas
15. Cajazeiras
16. Cajazeirinhas
17. Caraúbas
18. Carrapateira
19. Catolé do Rocha
20. Coremas
21. Desterro
22. Emas
23. Esperança
24. Imaculada
25. Ingá
26. Jericó
27. Joca Claudino
28. Juazeirinho
29. Junco do Seridó
30. Juru
31. Lagoa
32. Mãe D'Água
33. Malta
34. Marizópolis
35. Maturéia
36. Monte Horebe
37. Monteiro
38. Natuba
39. Nazarezinho
40. Nova Olinda
41. Olho D'Água
42. Olivedos
43. Ouro Velho
44. Passagem
45. Patos
46. Paulista
47. Poço Dantas
48. Poço de José de Moura
49. Pombal
50. Princesa Isabel
51. Quixaba
52. Riacho dos Cavalos
53. Salgadinho
54. Santa Cruz
55. Santa Helena
56. Santa Luzia
57. Santa Terezinha
58. São Bentinho
59. São Bento
60. São Domingos de Pombal
61. São Domingos do Cariri
62. São João do Rio do Peixe
63. São João do Tigre
64. São José de Espinharas
65. São José de Piranhas
66. São José do Bonfim
67. São José do Brejo do Cruz
68. São José do Sabugi
69. São Sebastião de Lagoa de Roça
70. Soledade
71. Taperoá
72. Tavares
73. Teixeira
74. Tenório
75. Triunfo
76. Uiraúna
77. Umbuzeiro
78. Vieirópolis
79. Vista Serrana