Igrejas da capital são denunciadas à Semam

A poluição sonora causada por igrejas já acumula, somente no primeiro trimestre deste ano, 51 denúncias feitas à Secretária de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). Em 2011, o número total chegou a 198 queixas, conforme informou a chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Anna Patrícia Araújo.

Segundo ela, Mangabeira e Valentina são os bairros que lideram o ranking de reclamações, seguidos por José Américo (Colibris), Cristo e Rangel. “As igrejas que mais apresentam o problema são as evangélicas, já que muitas delas se instalam em locais que não possuem acústica adequada, a exemplo de residências”, comentou Anna Patrícia.

A chefe da Divisão de Fiscalização da Semam informou, ainda, que as fiscalizações nesses locais acontecem conforme as denúncias são protocoladas no órgão ou em um canal mais rápido: o Disk Denúncia (0800-281-9208) da Semam.

“Nossa equipe vai até as igrejas e orienta os responsáveis a solicitarem autorização, na Semam, para funcionamento do espaço religioso. Antes de conceder o documento, o órgão realiza a aferição do som do empreendimento, para que ele funcione de maneira adequada - dentro dos padrões de ruído estabelecidos pela legislação”, alertou.

O promotor de Justiça do Meio Ambiente de João Pessoa, José Farias, afirmou que, na promotoria, as demandas só chegam quando não resolvidas no âmbito da Semam. Por isso, o número de registros no primeiro órgão é baixo, totalizando apenas oito queixas em todo o ano de 2011. Em 2012, ainda não houve nenhuma reclamação.

“Todos os casos que chegaram até nós foram resolvidos. Nos últimos 13 anos, apenas uma queixa tornou-se Ação Civil Pública e a igreja – localizada no Bessa – foi demolida e reconstruída com o isolamento acústico necessário para o seu funcionamento”, contou o promotor, ao informar que o procedimento comum é notificar os responsáveis pelos estabelecimentos e propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

No documento, são estabelecidos diretrizes como: não usar som amplificado e modificar a posição dos autofalantes.