Índios potiguaras ocupam terras em Rio Tinto

Mais de 100 índios potiguaras da aldeia Monte Mor ocupam, desde 25 de agosto, as fazendas Sucupira, Piraqué e Miranda, todas localizadas no município de Rio Tinto (Litoral Norte paraibano). Os índios reivindicam a posse das terras, que foram reconhecidas como de área indígena pelo Ministério da Justiça, em portaria (nº 2.135) publicada no Diário Oficial da União em 2007.

Por sua vez, os arrendatários das fazendas (que pertencem à Usina Miriri – também localizada na área) afirmam que estão legalmente nas terras e que, devido à invasão, mais de 25 mil toneladas de cana-de-açúcar podem ser perdidas. A produção deveria ter sido colhida desde o início do mês.

“Sou arrendatário da fazenda Sucupira há mais de 26 anos, com contrato registrado em cartório. Tiro meu sustento da plantação, que nessa safra já está começando a secar. Isso são perdas irreparáveis que nós estamos tendo”, disse Carlos Heim, sem poder precisar os prejuízos.

Ainda segundo ele, após a invasão, os arrendatários conseguiram um mandado de reintegração de posse, emitido dia 29 de agosto pelo juiz da comarca de Rio Tinto. “Ainda assim, mais de 30 dias depois disso, a polícia não cumpriu a ordem judicial”, apontou Carlos.

O coordenador técnico da Fundação Nacional do Índio em João Pessoa, Benedito Rangel de Morais, afirmou que as terras são da União e que os índios querem ter o usufruto delas. “Após a decisão do MJ, as terras foram demarcadas e foi feito um levantamento fundiário. A Funai ainda não indenizou as pessoas lá instaladas. Elas conseguiram liminares – que foram derrubadas – para manter a atividade econômica da área", disse.