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MPF pede que União e Funai revisem área excluída do território Potiguara na Paraíba

Cotidiano

MPF pede que União e Funai revisem área excluída do território Potiguara na Paraíba

Objetivo é corrigir a exclusão inadequada de uma área considerada terra indígena, feita pelo setor de Engenharia do Exército Brasileiro.

Comunidade quilombola da Paraíba recebe imissão de posse

Vida Urbana

Comunidade quilombola da Paraíba recebe imissão de posse

A transferência beneficia 98 famílias do agreste paraibano.

MPF investiga comércio ilegal de terras de assentamento para viveiros de camarão

Vida Urbana

MPF investiga comércio ilegal de terras de assentamento para viveiros de camarão

Venda não tem autorização do Incra; procurador da República apurar danos ambientais ao Rio Paraíba.

Após 60 anos, Fazenda Antas é desapropriada

Vida Urbana

Após 60 anos, Fazenda Antas é desapropriada

Decisão do Supremo Tribunal Federal no início de fevereiro, manteve desapropriação da Fazenda Antas, na zona rural de Sobrado. 

Decisão do STF pode colocar fim a conflito de terra na PB

Vida Urbana

Decisão do STF pode colocar fim a conflito de terra na PB

Imóvel rural, com 503 hectares, é reivindicado por 57 famílias; com mais de 60 anos, conflito é um dos mais antigos do Brasil.

Terra quilombola será regularizada

Vida Urbana

Terra quilombola será regularizada

Terras de 114 famílias pertencentes a comunidade quilombola de Paratibe em João Pessoa, serão regularizadas pelo Incra.

Números da reforma agrária

Vida Urbana

Números da reforma agrária

Em 2011, foram assentadas 354 famílias, o que representa um crescimento de 38,14%. Incra pretende beneficiar mais 500 famílias.

Quilombolas lutam por regularização de terras

Vida Urbana

Quilombolas lutam por regularização de terras

Incra contabiliza 38 comunidades quilombolas, que lutam na justiça, pelo direito de ocupar terras que foram de ancestrais.

Tabajaras são maioria dos indígenas urbanos

Vida Urbana

Tabajaras são maioria dos indígenas urbanos

Índios Tabajaras que vivem na capital aguardam finalização de processo para retornarem às suas terras.

Índios terão que desocupar fazendas no Litoral Norte

Vida Urbana

Índios terão que desocupar fazendas no Litoral Norte

Terras foram ocupadas pelos índios da aldeia Potiguar há um mês.

Índios potiguaras ocupam terras em Rio Tinto

Vida Urbana

Índios potiguaras ocupam terras em Rio Tinto

100 índios que ocuparam as fazendas reinvindicam posse das terras que foram reconhecidas pelo Ministério da Justiça.

Senado aprova MP de regularização de terras na Amazônia sem alterações

Cotidiano

Senado aprova MP de regularização de terras na Amazônia sem alterações

Ao final do processo, prevaleceu o entendimento da relatora da medida. Matéria será encaminhada para sanção presidencial.