IPTU Cidadão inicia cadastro para pavimentação de ruas em João Pessoa

A partir desta segunda-feira (2), os pessoenses poderão realizar o cadastro 2015 para participação no Programa ‘IPTU Cidadão’. Para participar, o contribuinte deve solicitar a inclusão da rua no cadastro, para que posteriormente seja realizada uma inspeção para averiguar se há condições adequadas de realização do serviço na localidade, seguido de um levantamento e orçamento da obra de pavimentação.

Com o orçamento, uma conta corrente deve ser aberta em nome da rua e a partir daí, os moradores do local passarão a depositar os valores das taxas do IPTU e TCR, sendo aberto um processo para compensação dos tributos. Após arrecadação de pelo menos 80% do valor da obra, um processo licitatório é instaurado para o início dos serviços da rua solicitada.

“Qualquer cidadão morador de João Pessoa pode participar do programa. Através do IPTU Cidadão beneficia-se a própria rua, valorizando o imóvel e melhorando a qualidade de vida do pessoense”, ressalta o superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza (Emlur), Lucius Fabiani.

Os cadastros são realizados na sede da Emlur das 8h às 12h e da 14h às 18h de segunda à sexta-feira. A Emlur está localizada na Avenida Minas Gerais, nº 177, Bairro dos Estados.

Ruas pavimentadas em 2014

No ano passado, 12 ruas foram cadastradas no programa, sendo que destas, sete foram licitadas, tendo já quatro com os serviços concluídos e três em finalização. Concluídas: Rua Luíz Edir de Queiroz – Jardim Aeroclube; Rua Maria Helenas Rocha – Jardim Aeroclube e Rua Francisco Palitó – Jardim Aeroclube; Rua S/N – Jardim Aeroclube.