Jacaré vai ganhar nova cara

O reordenamento do Parque Turístico do Jacaré, em Cabedelo, deverá começar a sair do papel no primeiro semestre deste ano. Um dos cartões postais da Paraíba, com um pôr-do-sol mundialmente conhecido, deverá passar por um processo de adequação dos espaços, atualmente ocupado por bares, restaurantes, lojas e feira de artesanato.

O prazo para o início dos trabalhos de intervenção no Parque Turístico do Jacaré ainda não tem data, mas o primeiro passo para o projeto ganhar forma será dado com a seleção da empresa que vai realizar o estudo de impacto ambiental da ocupação da praia do Jacaré por bares, restaurantes, lojistas e artesãos.

Segundo o secretário da Pesca e Aquicultura de Cabedelo, Walber Farias Marques, que está à frente das ações para implantação do reordenamento, o edital para escolha da empresa que vai realizar o estudo deverá ser lançado até o final de março.

Para o secretário, entraves burocráticos provocaram atrasos no trabalho do reordenamento. “Depender de processos burocráticos, que se arrastam durante meses, atrapalham os trabalhos”, argumenta.

Em junho do ano passado, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em Brasília, decidiu suspender a remoção de bares, restaurantes, lojas e feira de artesanato do Jacaré. Na ocasião, a superintendência do órgão aceitou o projeto de reordenamento do Parque Turístico do Jacaré que havia sido elaborado pela Prefeitura de Cabedelo e interrompeu temporariamente a retirada.

Mas antes da execução do projeto, é preciso realizar o estudo de viabilidade ambiental para conseguir a autorização da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para implantar o projeto.

O estudo deverá ser realizado por uma empresa privada contratada pela Prefeitura de Cabedelo, através do edital de licitação. “Em um primeiro momento, ainda em junho do ano passado, a SPU exigiu a apresentação do estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (Rima) para liberação da licença técnica. Essas pesquisas são detalhadas e demoram entre seis meses e um ano para serem concluídas.

Contudo, depois de análises, a SPU passou a exigir estudo de viabilidade ambiental (EVA) que pode ser elaborado entre 30 e 60 dias”, revelou Walber Marques.

Conforme a superintendente da SPU em João Pessoa, Daniella Bandeira, caberá à Sudema avaliar o estudo e dar o parecer técnico para implantação do projeto. “A SPU, atualmente, aguarda que o estudo de viabilidade ambiental seja entregue à Sudema para ser avaliado por técnicos ambientais”, ponderou Bandeira.

No ano passado, o órgão esteve à frente da ação que iria promover a retirada dos estabelecimentos construídos em área do patrimônio da União na praia do Jacaré, mas com a decisão da suspensão da remoção, o trabalho agora está limitado a impedir que novas invasões aconteçam e acompanhar o trabalho da prefeitura municipal para realizar o estudo.

De acordo com o secretário Walber Marques, só após a licença ambiental da Sudema é que o projeto de ordenamento do Parque Turístico do Jacaré começará a sair do papel. Os investimentos necessários ainda não foram calculados, mas os recursos para implantação da obra devem ser levantados quando o aval do órgão ambiental for expedido.

O secretário da Pesca ressalta, contudo, que a Prefeitura Municipal pode perder a concessão da área da praia do Jacaré – que é uma área da União e foi entregue à gestão municipal ano passado. “A Prefeitura já autorizou a realização da adequação, mas a demora pode levar a SPU, em Brasília, a suspender a implantação do projeto”, declarou.