JFPB corta gastos com contratos, estagiários, viagens e uso de carro oficial

Se por uma lado os juízes se mobilizam pela defesa da independência das carreiras e igualdade remuneratória, incluindo o auxílio-moradia, por outro cortam gastos nas unidades judiciárias. Por implicar despesas com uso de ar-condicionado, iluminação e outros equipamentos elétricos, a Justiça Federal da Paraíba (JFPB) proibiu a cessão de suas instalações para eventos que não atendam ao interesse institucional direto de qualquer seção Judiciária. Também vai ser readequado o quadro de estagiários, dos contratos contínuos, o parque de impressão, o uso de veículos oficiais, de elevador e de material de expediente, bem como reduzido os gastos com energia, água, telefone e viagens.

Estas medidas, entre outras, constam da Portaria nº 137/2018, editada pela Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba. Ela visa à redução de despesas, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, que inclui o edifício-sede em João Pessoa, e a as subseções judiciárias de Campina Grande, Sousa, Monteiro, Guarabira e Patos.

De acordo com o juiz federal Brunno Teixeira de Paiva, serão incentivadas políticas de alcance de metas e produtividade, compatibilizando com uma política de qualidade de vida no trabalho. Ainda segundo o ato, não haverá alteração dos horários de atendimento ao público em geral.

Mobilização

No dia 15 de março, juízes federais aderiram à mobilização nacional realizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Juízes e desembargadores federais participaram de atos em pelo menos 18 capitais brasileiras e no Distrito Federal. A mobilização se deu em defesa da independência das carreiras, pelas garantias constitucionais das categorias e pela igualdade remuneratória, incluindo o auxílio-moradia.