JFPB descarta quase nove mil processos e doa material à associação de catadores

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio da Comissão de Gestão Documental de Processos Judiciais, realizou o descarte de 8.974 processos que estavam com prazos de temporalidade cumpridos, conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Os processos pertenciam, em sua maioria, às classes de Procedimentos Especiais dos Juizados Especiais, Execuções Fiscais, Mandados de Segurança e Ações Ordinárias, que tramitaram nas 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 7ª Varas Federais, em João Pessoa. "Foram publicados três editais ao longo do ano, contemplando 10.856 processos, dos quais foi retirada uma guarda amostral de 1.889 processos, calculada com base em planilha disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), descartando-se os demais", explicou o presidente da Comissão de Gestão Documental, Carlos Henrique Moreira de Carvalho.

Os processos descartados foram analisados pelos nove membros da Comissão, e deles extraídos os documentos classificados como de guarda de permanente pela Resolução 318/2014 do CJF e Tabela de Temporalidade PCTT do CNJ, tais como sentenças, acórdãos, etc., os quais foram higienizados, acondicionados em arquivo físico, e devidamente movimentados no Sistema Tebas, para indicação da localização.

Catadores recicláveis

O procedimento de descarte observou os critérios de responsabilidade social e preservação ambiental, por meio de reciclagem do material. "Os processos descartados serão entregues à Associação dos Catadores de Recicláveis de João Pessoa (Ascare), que os venderá à empresa 'Reciclagem de Papéis Paraíba', revertendo-se o numerário em benefício dos associados", explicou o presidente.

O descarte proporciona um ganho de espaço no arquivo da JFPB. "O volume total da massa de processos encaminhados para descarte corresponde a 289 caixas plásticas de arquivo de processos. Dessa forma, o procedimento ocasionou uma economia de cerca de 55 metros lineares de espaço físico, o que corresponde a 12 estantes vazias", afirmou Carlos Henrique.

Os processos classificados como de Guarda Permanente ou separados como Guarda Amostral foram preservados na totalidade, higienizados, acondicionados em arquivo físico e movimentados no Sistema Tebas pelos servidores integrantes da Comissão de Gestão Documental da Justiça Federal.

Gestão Documental

O Programa de Gestão Documental da JFPB, consolidado na Resolução nº 23/2008, do Conselho da Justiça Federal (CJF), compreende um conjunto de procedimentos e propõe rotinas para o gerenciamento dos acervos de documentos administrativos e de processos judiciais, visando à racionalização do ciclo documental; à produção ordenada; à tramitação segura; à localização rápida e precisa; à conservação dos documentos; à eliminação sistemática e criteriosa; à preservação da memória institucional; e à comprovação de direitos para o exercício da cidadania.