VIDA URBANA
Juíza manda que estado entregue medicamentos
Ação civil pública sobre medicamentos para pacientes de Alzheimer, pedida pelo MPPB, deve ser cumprida de imediato.
Publicado em 28/09/2011 às 21:27
Da Redação
Juíza Lúcia Ramalho 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa mandou que fosse cumprida de imediato a ação civil pública pedida pelo Ministério Público da Paraíba em busca dos medicamentos EXELON, nas suas variadas apresentações farmacêuticas, e REMINIL, ambos indispensáveis ao tratamento dos portadores do Mal de Alzheimer.
O promotor de justiça, João Geraldo Barbosa, disse que a decisão da juíza foi de que o estado transferisse a verba que é investida na propaganda institucional para a compra da medicação dos pacientes com Alzheimer para solucionar de uma vez a questão.
Caso o Estado não cumpra a determinação, a secretaria de saúde terá que pagar uma multa de R$ 10 mil diária. O promotor, João Geraldo, lamentou ter que ingressar com uma ação desta natureza para fazer valer o direito e a garantia do cidadão à saúde e à vida.
O representante do MPPB disse ainda que é necessário que se cumpra de imediato, uma vez que é obrigação do gestor público fornecer os medicamentos aos usuários do SUS, e que o Estado já teve suficiente para resolver a situação.
Comentários