Justiça concede benefícios a 128 detentos em mutirão carcerário

A coordenadora do mutirão carcerário da comarca de Catolé do Rocha, juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, apresentou nesta segunda-feira (18) relatório final do esforço concentrado realizado naquela unidade judicial. O mutirão, que ocorreu no período de 30 de junho a 1º de agosto, na área de execuções penais, garantiu benefícios a 128 apenados do Presídio Regional “Manoel Gomes”. Os dados foram entregues a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

O esforço concentrado buscava analisar a situação individual de 205 detentos, entre apenados e provisórios. As atividades, na ocasião, atenderam a todos e a cada um foi dado esclarecimento sobre a sua situação carcerária, efetuação dos cálculos de datas prováveis de benefícios, objetivando, assim, estimular o bom comportamento carcerário.

“Todos têm direito de ouvir, pelo menos um não. Saio desse trabalho confirmando mais uma vez essa minha fala, pois de fato, houve muito agradecimentos por parte dos atendidos, pela oportunidade de serem ouvidos e sobretudo, de serem esclarecidos quanto a decisões cabíveis”, disse.

O esforço concentrado resultou na concessão de benefícios carcerários, a exemplo de progressão do regime, liberdade condicional, extinção de pena, indulto, dentre outros benefícios que podem ser concedidos no decorrer das atividades. Conforme o relatório foram concedidos 29 progressões de regime com trabalho externo; 19 reabilitações disciplinares; 19 conversões, soma e unificação de penas; 30 remições;12 extinções de pena; nove comutações de pena e dois indultos.

O trabalho também atendeu presos provisórios e apenados de diversas comarcas do Estado, que estavam cumprindo pena em Catolé do Rocha. Os detentos são das unidades de São Bento, Brejo do Cruz, Patos, Pombal, Cajazeiras, Sousa, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa, na sua maioria transferidos por questões de reformas, rebeliões ou superlotações em presídios.

Dessa maneira, a magistrada informou que uma das principais reclamações dos apenados é a transferência de presos para locais distantes das suas famílias, ficando sem visita e sem assistência.

“Atendemos apenados que se encontram há mais de cinco anos sem visita, em razão da distância e das dificuldades financeiras dos seus familiares, chegando a determinar transferência de alguns apenados das comarcas de Bayeux, João Pessoa e Guarabira, por permuta, para o Presídio de Santa Rita, facilitando a comunicação com a família, quer entendo ser fundamental a recuperação do apenado”, ressaltou.

A magistrada ainda informou que, provavelmente, na próxima segunda-feira (25) terá início o Mutirão Carcerário na comarca de Patos, para elaboração do cálculo de penas e revisão dos processos de execução penal de presos condenados. Na ocasião, serão revisados 380 feitos, sendo 60 de apenadas e 320 de detentos.

Em 2013 um total de 15.202 processos em tramitação na primeira instância judicial tiveram suas sentenças prolatadas com a realização de esforços concentrados (mutirões) dentro do projeto “Justiça em Dia” do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. Isso significa dizer que esses processos receberam uma decisão final na Justiça de 1º Grau, cabendo recurso apenas em instância superior.

O projeto tem como objetivo reduzir o acúmulo de processos que aguardam desfecho, através de sentença, junto às varas. Elaborado e posto em prática desde fevereiro de 2013, o projeto será desenvolvido até 2018, como forma de proporcionar uma prestação jurisdicional melhor e mais célere.