Justiça condena Sintab a indenizar Romero Rodrigues por ofensa em outdoors

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema (Sintab) e o ex-presidente e atual secretário de comunicação e divulgação do órgão, Napoleão Maracajá, foram condenados pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 6 mil e R$ 4 mil, respectivamente, ao prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD).  A condenação aconteceu por conta de outdoors com ataques ao gestor.

De acordo com os autos da ação, o Sintab espalhou cerca de 15 outdoors por Campina Grande com frases insinuando que Romero Rodrigues desejaria ficar com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, o Sintab afirmou que os cartazes tinham conteúdo dirigido à administração municipal, sem intuito, portanto, de macular a imagem do prefeito.

O Sintab ainda explicou que agiu com intuito de questionar a administração acerca dos valores recebidos e buscar um acordo para que os professores pudessem participar do rateio dos valores destinados aos profissionais do magistério, e não de caluniar a pessoa do prefeito.

O secretário de comunicação e divulgação do Sintab, Napoleão Maracajá, também havia postado em suas redes sociais textos direcionados a Romero Rodrigues, alegando que o mesmo estaria desviando verbas, destinadas ao pagamento dos professores, para outros fins. 

Em sua defesa, Napoleão Maracajá alegou que a existência do dano causado ao prefeito não foi demonstrada, e disse, ainda, que as publicações existentes em suas redes sociais nunca foram dirigidas diretamente ao prefeito, enquanto pessoa individual, e sim ao cunho administrativo, com intuito de defender sua categoria e o patrimônio público.

A juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Campina Grande, disse que a agressão à honra de Romero Rodrigues praticada pelo Sintab é grave, já que os outdoors foram expostos por mais de uma semana. A juíza também  destacou a ‘impressão de material gráfico que acusava o promovente [Romero] de ter se apropriado de dinheiro público do Fundeb destinado aos professores”.

A conduta do secretário de comunicação do Sintab, para Audrey Gonçalves, é de menor amplitude, apesar de ser grave, pois foi reduzida às redes sociais do próprio e à comunicações privadas em aplicativos de mensagens. A juíza ainda deu provimento ao pedido de Romero Rodrigues de que os valores da indenização sejam revertidos em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande (Apae).

O JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com o Sintab por meio do telefone disponível no site da instituição, mas as ligações não foram atendidas. O secretário de comunicação do Sintab, Napoleão Maracajá, que também foi condenado pela Justiça informou ao JORNAL DA PARAÍBA que ainda não tomou conhecimento da decisão, e que qualquer pronunciamento sobre o caso será feito em breve através de seu advogado.