Justiça sequestra R$ 383 mil das contas do governo da PB para compra de medicamento

A Justiça da Paraíba determinou o sequestro de R$ 383,6 mil das contas do governo do estado da Paraíba para compra do medicamento ADCetris, que é de alto custo, para um paciente, morador da cidade de Marizópolis, no Sertão paraibano. A decisão foi divulgada na terça-feira (20) pela Defensoria Pública da Paraíba, autora do pedido de sequestro. A decisão foi da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

Segundo o pedido feito pelo defensor público Philippe Figueiredo, um estudante, de 21 anos, foi diagnosticado com Linfoma Hodking, um câncer no sistema linfático, e necessita de 24 ampolas do medicamento imunoterápico. Na petição é destacado que o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu jurisprudência no sentido dos governos estaduais arcarem com o pagamento dos medicamentos de alto custo.

O procurador-geral do estado, Fábio Andrade, explicou que a o estado até a noite desta terça-feira (20) não tinha sido notificado da decisão e que somente depois disso vai se pronunciar sobre o caso.

Na decisão, o juiz João Lucas Souto Gil Messias ressaltou a necessidade urgente do medicamento, de modo que a ausência de sua utilização poderá causar a morte do estudante. O magistrado ordenou à instituição bancária que efetive a transferência da quantia para o Hospital da FAP, em Campina Grande, que vai realizar a aquisição do medicamento e dar seguimento ao tratamento do paciente.