Justiça Federal programa 300 audiências no mutirão de conciliação

A Justiça Federal na Paraíba iniciou na segunda-feira (17) o mutirão de conciliação, que vai até 2 de maio, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, em João Pessoa. As audiências ocorrerão das 9h às 17h, com a atuação de conciliadores judiciais.

Estão previstas 300 audiências conciliatórias de processos referentes à execução fiscal, envolvendo sete Conselhos Regionais de Categorias Profissionais, como os de Enfermagem (COREN), Contabilidade (CRC), Engenharia e Arquitetura (CREA) e Medicina (CRM). Os processos são oriundos da 5ª Vara Federal, privativa de Execuções Fiscais, e tratam, na sua maioria, de cobranças de anuidades.

Além das já mencionadas, ocorrerão ainda 40 audiências relacionadas a processos dos Juizados Especiais Federais, da 13ª Vara Federal, que dizem respeito à concessão e/ou revisão de benefícios previdenciários.