Justiça Federal promove acordos que envolvem R$ 11 milhões na Paraíba

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa, realizou, ao longo do ano, 2.522 audiências, sendo 1.569 terminadas em acordo, envolvendo R$ 11.120.155,93. O espaço foi inaugurado no dia 30 de janeiro e se tornou, em pouco tempo, um dos serviços mais procurados na JFPB.

O pedreiro Severino Ramos Vasconcelos, de 56 anos, foi um dos usuários beneficiados pelo Cejusc. Ele trabalhou durante três décadas, parou por sentir fortes dores na coluna e, em novembro, conseguiu auxílio-doença do INSS graças a um acordo firmado no centro de conciliação.

Inicialmente, a perícia médica não reconheceu a necessidade de Severino receber o benefício. Inconformado, ele procurou a perícia judicial, que deu parecer favorável à incapacidade. O pedreiro decidiu entrar com uma ação requerendo o auxílio e no Cejusc teve o problema solucionado logo na fase inicial do processo. Com a implantação imediata do benefício previdenciário, Severino ainda receberá seis pagamentos mensais relativos a meses anteriores. “Estou muito feliz porque voltarei a ter um dinheiro certo. Como eu estava sem trabalho, não tinha como manter as contas em dia”, falou emocionado.

Para o coordenador do Cejusc, o juiz federal Bruno Teixeira de Paixa, o trabalho desenvolvido reflete o empenho dos conciliadores. “Estamos promovendo ações de cidadania, contribuindo decisivamente para a pacificação social e oferecendo a centenas de pessoas a oportunidade de firmar acordos importantes, que agilizam a solução dos problemas”, ressaltou.

Valorização

O supervisor do local, Marconi Araújo, reforçou a importância do serviço. “O centro de conciliação da JFPB proporciona momentos especiais, desde o acolhimento diferenciado até os acordos”, disse. “As partes se surpreendem com a forma com que são atendidas e valorizadas, por isso é tão comum encontrar pessoas que saem das salas de audiência bem emocionadas, principalmente ao conquistarem seus objetivos”, complementou.

Sérgio Montenegro relatou sua satisfação em ser conciliador. “Eu chego feliz ao Cejusc porque gosto do ambiente de trabalho. Procuro receber bem as pessoas, oferecer um tratamento humanitário e atencioso. Assim, elas vão se sentir bem acolhidas”. Ele lembra que houve um dia em que a equipe do Cejusc foi ao estacionamento da JFPB atender a uma usuária que não podia se deslocar até a sala de conciliação por causa da obesidade. “A senhora tinha dificuldade de sair do carro, então fomos até lá e a conciliação foi resolvida ali mesmo no estacionamento. Esse é o espírito da equipe: resolver os problemas, independente da situação”, disse.

Brinquedoteca

Em outubro deste ano, o Cejusc inaugurou uma brinquedoteca, planejada e preparada para servir de estímulo às crianças, que acompanham pais ou responsáveis durante as audiências de conciliação. O espaço conta com mesas para atividades, brinquedos, livros infantis e área para desenho.

Caio Lucas Alexandre da Silva, 7 anos, esteve no Centro com a mãe, Luciana Alexandre de Araújo. Ela foi a uma audiência que propôs em desfavor do INSS, também para requerer o pagamento do auxílio-doença. Quando chegou e viu a brinquedoteca se tranquilizou em relação ao filho. “Achei ótimo, porque sabia que ele ficaria lá, entretido e brincando”, disse.