Justiça proíbe taxistas de abordarem motoristas do Uber

Uma liminar assinada nesta quinta-feira (21) proíbe que taxistas realizem qualquer tipo de abordagem contra motoristas do aplicativo Uber em João Pessoa. A ordem provisória foi assinada durante uma audiência pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública, a pedido do Sindicato das Empresas de Hotelaria e Alimentação de João Pessoa.

A liminar prevê que o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares (Sinditaxi) da Paraíba deverá pagar uma multa diária de R$ 2 mil para qualquer “abordagem ou ato tendente a impedir o tráfego de veículos, seja ele qual for, e sob qualquer justificativa, assegurando direito constitucional de ir e vir das pessoas”.

O presidente do SindTáxi, Adauto Braz, informou que a ação não diz respeito aos taxistas. “Os taxistas não abordam, quem tem que abordar é a Semob [Superintendência de Mobillidade Urbana]”, disse. Ele informou que o sindicato já entrou com uma ação para recorrer da decisão. “É uma liminar equivocada”, declarou. Já foram divulgados relatos de passageiros do Uber sendo perseguidos por taxistas na capital.

Já o presidente do Sindicato das Empresas de Hotelaria e Alimentação, Graco Parente, acredita que a medida é importante em decorrência do Festival do Turismo de João Pessoa, que começa nesta sexta-feira (22) e deve reunir mais de três mil agentes e operadores de viagem de todo o Brasil. “A medida visa não nublar o sucesso do evento, que é considerado um dos mais influentes e importantes do Norte e Nordeste”, disse.

Participaram da audiência os representantes do escritório de advocacia que conseguiram a liminar, um representante da Semob-JP, responsável pela fiscalização em conjunto com a Polícia Militar, Cristiano Queiroz da Nóbrega, o advogado da Semob-JP, Alysson Correia Maciel, e o presidente do Sindicato das Empresas de Hotelaria, Graco Parente.

Disputa entre Uber e taxistas se arrasta em João Pessoa

A disputa entre taxistas e a Uber se acirrou desde a chegada do aplicativo em João Pessoa, no mês de setembro. A Semob anunciou que iria multar os motoristas da empresa flagrados transportando passageiros, medida posteriormente proibida pela Justiça.

Em João Pessoa, uma lei municipal proíbe o aplicativo desde o ano passado. Um projeto que tramita na Câmara Municipal, entretanto, tenta revogar a proibição. A Uber argumenta que seu funcionamento é permitido pela Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Procurando não perder terrenos, o aplicativo de táxis 99 expandiu sua oferta de descontos em diversas cidades, incluindo a capital paraibana.