Lagoa Seca terá mapeamento via satélite

Será iniciada no mês de abril a primeira regularização fundiária via satélite de uma cidade da Paraíba. Esta ação resultará no mapeamento real de todas as propriedades ruais do município de Lagoa Seca, no Brejo paraibano, o que possibilitará a preparação de escrituras com medições oficiais dos terrenos, principalmente para as famílias que são proprietárias da terra a partir do usucapião da área. Ao mesmo tempo da utilização de equipamentos de GPS e imagens de satélite, uma equipe de técnicos irá visitar as propriedades para viabilizarem os documentos.

Com um investimento de quase R$ 1 milhão, será de responsabilidade do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa) em possibilitar os atendimentos às famílias, enquanto que uma empresa responderá pela parte tecnológica da regularização. De acordo com o presidente da Interpa, Nivaldo Magalhães, dentro de um prazo de no máximo seis meses, todo o procedimento deve ser concluído, sendo que os dois últimos destinados apenas a preparação da escritura da área.

“Esta é uma tecnologia inovadora de medição de terra. A partir desse processo, nós estaremos cumprindo uma determinação da Lei 10.267/2001 que aponta a necessidade dessas regiões serem delimitadas de forma correta, para que cada um saiba até onde seu terreno vai e quem é seu vizinho. Somente em Lagoa Seca, há cerca de 1.300 famílias de agricultores que precisam desse serviço, uma vez que este município tem 94% de propriedades do tipo minifúndio”, explicou o presidente.

Após ser realizado o georreferenciamento da área de Lagoa Seca, o próximo município contemplado será o de Remígio. Com a mesma tecnologia utilizada, Nivaldo acredita que poderão ser beneficiados mais mil famílias que moram em áreas que ainda não são demarcadas. “Após todo o processo de georreferenciamento, nós vamos entregar a essas famílias o título de reconhecimento de domínio, o que é obrigatório para a lei”, acrescentou Magalhães.